STF Considera um grande desrespeito à corte a demora na aprovação de André Mendonça

Entre os 10 atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), nenhum esperou tanto tempo para ser aprovado pelo Senado quanto o próximo indicado à Corte, o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Escolhido por Jair Bolsonaro (sem partido), Mendonça aguarda há 50 dias por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que ainda não tem data para acontecer, e ainda é incerto quando seu nome passará pelo plenário da Casa. Para fazer o levantamento

No caso de Mendonça, por exemplo, a publicação ocorreu no DOU de 13 de julho. De lá para cá, foram 50 dias. Desconsiderando os 14 dias de recesso parlamentar que adiaram uma possibilidade de sabatina, Mendonça ainda supera o recorde até então estabelecido por Rosa Weber: 35 dias. Hoje, os ministros do Supremo que tiveram as aprovações mais rápidas são Ricardo Lewandowski, indicado pelo então presidente Lula (PT) em 2006, e Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011. Foram apenas 7 dias entre a indicação dos magistrados e a validação pelo Senado.

O ministro Nunes Marques, primeira indicação de Bolsonaro, levou 19 dias entre a indicação ser comunicada e aprovada pelo plenário dos senadores. Tomou posse 2 semanas depois, em 5 de novembro de 2020. A situação de Mendonça se assemelha à do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Indicado por Dilma Rousseff em seu tortuoso segundo mandato, em 2015, o então jurista sofreu forte resistência no Senado. Não à toa, aguardou 34 dias para ser aprovado pela Casa. A sabatina de Fachin chegou a ser adiada em uma semana, atrasando o processo.

O chá de cadeira de Mendonça é explicado pela resistência do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a indicação. Nos bastidores, é dito que a sabatina pode ficar para depois do feriado de 7 de Setembro.  Sem a aprovação de Alcolumbre, a sabatina de Mendonça não anda. Sem sabatina, o plenário não vota. Para reverter o cenário, Mendonça peregrinou em busca de votos e apoio entre os senadores. Tirou férias em julho, percorreu o país durante o recesso parlamentar e deixou o cargo de AGU para se dedicar integralmente aos congressistas….

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