A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (30), duas Sessões Ordinárias destinadas à discussão e votação de matérias de interesse do município.
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e debateram temas relevantes da agenda política municipal. Na oportunidade, os vereadores Tarugão (MDB), Pr. Jean Doriel (PL) e Valquírio Lima (MDB) solicitaram um minuto de silêncio em solidariedade às famílias que perderam entes queridos.
A realização de duas sessões no mesmo dia foi proposta pelo vereador Tiquinho Nogueira (PSD), permitindo a apreciação e votação, em dois turnos, de matérias que tramitavam na Casa.
Vetos derrubados
Os parlamentares rejeitaram dois vetos totais do Poder Executivo:
- Veto Total nº 010/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que institui o feriado municipal de Corpus Christi no âmbito do município de Itapetinga.
- Veto Total nº 011/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe sobre a disponibilização de 15 minutos diários nas escolas públicas municipais para que alunos e servidores se dediquem à leitura.
Pareceres aprovados
Também foram aprovados os pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027:
- Parecer Favorável com Emenda nº 018/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);
- Parecer Favorável nº 004/2026, da Comissão de Finanças.
Projeto aprovado
Em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 004/2026, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027.
Na segunda Sessão Ordinária, realizada logo em seguida, o mesmo projeto foi aprovado em segundo turno.
Indicações
Durante a sessão, foram aprovadas as seguintes indicações parlamentares:
Vereador Anderson da Nova (UNIÃO):
- Indicações nº 005/2026, 007/2026 e 008/2026.
Vereador Pr. Jean Doriel (PL):
- Indicações nº 023/2026, 025/2026 e 027/2026.
Vereador Tarugão (MDB):
- Indicações nº 015/2026, 020/2026 e 028/2026.
Vereador Tiquinho Nogueira (PSD):
- Indicações nº 059/2026 e 060/2026.
Mesa Diretora:
- Indicação nº 062/2026.
Com a aprovação, em dois turnos, do (LDO) a Câmara Municipal de Itapetinga inicia o recesso parlamentar, conforme o Regimento Interno da Casa. As atividades legislativas têm retorno previsto para o dia 1º de agosto.
Durante o período de recesso, não serão realizadas Sessões Ordinárias. No entanto, os serviços administrativos da Câmara Municipal continuam funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população e o andamento das atividades internas do Poder Legislativo.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
