O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso pode ter ca\u00eddo numa armadilha ao pedir a inclus\u00e3o de Jair Bolsonaro no malfadado “inqu\u00e9rito das fake news”, instaurado em 2019 pelo ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli. At\u00e9 come\u00e7ar a investir contra blogueiros bolsonaristas, o inqu\u00e9rito aberto para “investigar cal\u00fanias e amea\u00e7as” contra ministros do tribunal foi, por justas raz\u00f5es, achincalhado por partidos de esquerda, al\u00e9m de juristas e pol\u00edticos, em raz\u00e3o de seus flagrantes erros formais<\/p>\n
Entre eles: Toffoli abriu o procedimento “de of\u00edcio”, ou seja, sem provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, como determina a lei; delegou as investiga\u00e7\u00f5es ao pr\u00f3prio Supremo, em vez de encaminh\u00e1-las ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, criando a bizarra situa\u00e7\u00e3o de transformar um \u00f3rg\u00e3o que investiga no que julga tamb\u00e9m; e designou para a presid\u00eancia do inqu\u00e9rito o ministro Alexandre de Moraes, sem sorteio nem consulta aos pares. Por tudo isso, \u00e0 \u00e9poca, mesmo ministros da Corte se opuseram \u00e0 abertura da a\u00e7\u00e3o, entre eles, Marco Aur\u00e9lio Mello, que batizou o procedimento de “inqu\u00e9rito do fim do mundo”
\nO “inqu\u00e9rito do fim do mundo” acabou sendo validado no plen\u00e1rio do STF em junho do ano passado. Mas deixou uma cicatriz num tribunal que n\u00e3o tem se notabilizado por ser um fator de estabilidade em meio \u00e0s turbul\u00eancias nacionais \u2014as idas e vindas da Corte em torno da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e a tomada de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas com alto potencial desorganizador, como o veto a investiga\u00e7\u00f5es criminais envolvendo relat\u00f3rios da Coaf que beneficiou Fl\u00e1vio Bolsonaro (determinada por Toffoli e hoje suspensa) s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos desse desservi\u00e7o, sem falar nas estridentes brigas p\u00fablicas protagonizadas por alguns dos integrantes da Corte, como recentemente se viu entre Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso, agora temporariamente unidos no combate aos ataques de Jair Bolsonaro \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Foram esses ataques, mais especificamente os vitup\u00e9rios presidenciais exibidos na live da \u00faltima quinta-feira, que fizeram Barroso reagir com a abertura de um inqu\u00e9rito administrativo no TSE contra o presidente e um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do STF por ataques ao sistema eleitoral. O pedido foi aceito ontem pelo ministro Alexandre de Moraes. Ocorre que, ao arrastar o presidente para um inqu\u00e9rito manchado de suspei\u00e7\u00f5es, Barroso corre o risco de dar a Bolsonaro exatamente o que ele quer: um pretexto para agir “fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o” como o presidente amea\u00e7ou fazer ontem mesmo. Estrategistas bolsonaristas j\u00e1 antecipam que, diante de qualquer procedimento determinado pelo inqu\u00e9rito contra Bolsonaro, o presidente ir\u00e1 responder com a discutida constitucionalidade da a\u00e7\u00e3o. A escalada de mais esse embate entre o presidente e o STF ir\u00e1 configurar n\u00e3o apenas um \u00f3timo pretexto para Bolsonaro sustentar suas amea\u00e7as golpistas, como um bom argumento para quem s\u00f3 precisava disso para apoi\u00e1-lo, incluindo setores de for\u00e7as de seguran\u00e7a. Na tentativa de salvar o mundo, Barroso pode acabar ajudando a precipitar o seu fim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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