{"id":9534,"date":"2024-01-11T17:28:07","date_gmt":"2024-01-11T20:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=9534"},"modified":"2024-01-11T17:28:07","modified_gmt":"2024-01-11T20:28:07","slug":"novo-ministro-da-justica-presidiu-queda-de-dilma-que-lula-considera-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2024\/01\/11\/novo-ministro-da-justica-presidiu-queda-de-dilma-que-lula-considera-golpe\/","title":{"rendered":"Novo ministro da Justi\u00e7a presidiu queda de Dilma, que Lula considera golpe"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deu, nesta quinta-feira (11), mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de contradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao anunciar a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de seu governo. O contrassenso estar\u00e1 no fato de Lula sempre ter classificado como \u201cgolpe\u201d o processo de impeachment em que o Congresso Nacional cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que Lewandowski presidiu, em 31 de agosto de 2016.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Conforme os ritos do julgamento pol\u00edtico previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, Lewandowski presidiu a sess\u00e3o do impeachment de Dilma, no Senado, por ser o ent\u00e3o presidente do STF. E acatou uma articula\u00e7\u00e3o que manteve os direitos pol\u00edticos da ent\u00e3o presidente acusada de \u201cpedaladas fiscais\u201d, motivo principal de sua cassa\u00e7\u00e3o, considerado \u00e0 \u00e9poca pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) como crime de responsabilidade fiscal, atestado em parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ainda no ano passado, na Argentina, em janeiro, e no Brasil, em mar\u00e7o, Lula chamou de \u201cgolpe\u201d o processo de impeachment contra sua afilhada pol\u00edtica, conduzido por Lewandowski.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Indicado por Lula para integrar a c\u00fapula do Judici\u00e1rio h\u00e1 18 anos, Lewandowski aposentou-se do cargo vital\u00edcio do Supremo em abril do ano passado. Ele reuniu-se com Lula, ontem (10); e foi anunciado hoje, no Pal\u00e1cio do Planalto, como ministro da Justi\u00e7a, ao lado do ministro Fl\u00e1vio Dino, que atuar\u00e1 na sucess\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PT reafirma: \u2018Foi golpe!\u2019<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Em agosto de 2023, decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF1) foi considerada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) uma comprova\u00e7\u00e3o de que a queda de Dilma \u201cfoi um golpe\u201d, por ter arquivado o processo que acusava a petista de improbidade, com o atraso proposital do Tesouro Nacional de repasses de dinheiros bancos e autarquias, para maquiar como positivas as contas do governo. O TRF1 manteve a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia, de setembro de 2022, que isentou Dilma das \u201cpedaladas fiscais\u201d que motivaram sua queda.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do TRF1 levou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a reafirmar: \u201cMais do que nunca, \u00e9 preciso reafirmar: foi golpe!\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Contradi\u00e7\u00f5es no governo<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o antecessor de Lewandowski na titularidade do cargo de ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, foi protagonista na rotula\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma como \u201cgolpe\u201d, com diversas declara\u00e7\u00f5es em entrevistas e publica\u00e7\u00f5es reproduzidas uma p\u00e1gina no Facebook criada na \u00e9poca, intitulada \u201cGolpe Nunca Mais\u201d. Dino deixou o cargo ao ser indicado para integrar a c\u00fapula do Judici\u00e1rio do Brasil, na vaga da ministra aposentada Rosa Weber, no STF.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Antes de Lewandowski, Lula j\u00e1 abra\u00e7ou diversos pol\u00edticos que tamb\u00e9m atuaram institucionalmente e politicamente no processo de impeachment de Dilma. O presidente petista tem como ministra do Planejamento de seu terceiro governo a ex-senadora Simone Tebet (MDB), que votou favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da ex-presidente petista, em 2016. Tebet justificou seu voto, \u00e0 \u00e9poca, ressaltando que o processo legal foi observado e que seu voto n\u00e3o representa um \u201cgolpe\u201d, mas democracia, contra fatos concretos de decretos e pedaladas fiscais, com autoria por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o dolosas de Dilma.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em 28 de mar\u00e7o de 2016, Lewandowski afirmou que \u201cgolpe \u00e9 uma express\u00e3o que pertence ao mundo da pol\u00edtica\u201d, ao ser questionado se o impeachment seria um golpe. \u201cN\u00f3s aqui usamos apenas express\u00f5es do mundo jur\u00eddico\u201d, declarou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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