{"id":9501,"date":"2024-01-06T12:44:32","date_gmt":"2024-01-06T15:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=9501"},"modified":"2024-01-06T12:44:32","modified_gmt":"2024-01-06T15:44:32","slug":"dpvat-custaria-r-35-bi-a-motoristas-e-motociclistas-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2024\/01\/06\/dpvat-custaria-r-35-bi-a-motoristas-e-motociclistas-em-2024\/","title":{"rendered":"DPVAT custaria R$ 3,5 bi a motoristas e motociclistas em 2024"},"content":{"rendered":"

O retorno do DPVAT (Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre) em 2024 custaria ao menos R$ 3,5 bilh\u00f5es. A estimativa foi encaminhada pela Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) com exclusividade ao Poder360.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a quantia seria necess\u00e1ria para manter a cobertura de indeniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. A proje\u00e7\u00e3o leva em conta 2 fatores:
\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de repasse de 50% ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito);
\n\u2022 Restringir cobertura \u00e0 invalidez permanente ou morte \u2013 indeniza\u00e7\u00f5es atingem at\u00e9 R$ 13.500 por v\u00edtima.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De 2008 a 2020, o DPVAT arrecadou R$ 76,5 bilh\u00f5es. J\u00e1 o valor das indeniza\u00e7\u00f5es pagas foi de R$ 30,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2023.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Leia o infogr\u00e1fico abaixo:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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At\u00e9 2020, o seguro era obrigat\u00f3rio para motoristas e motociclistas. Em 2021, o DPVAT deixou de ser cobrado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No \u00faltimo ano em vigor, a m\u00e9dia paga pelos condutores atingiu cerca de R$ 10. Por menor que seja o valor cobrado, propriet\u00e1rios de ve\u00edculos v\u00e3o sentir o custo na hora de renovar o licenciamento de carros, caminh\u00f5es e motos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

FUNDO DPVAT<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A Seguradora L\u00edder era administradora do fundo do DPVAT at\u00e9 2020. \u00d3rg\u00e3os de controle, no entanto, indicaram problemas na gest\u00e3o dos recursos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em 2020, a Susep notificou a seguradora a fazer o ressarcimento de R$ 2,3 bilh\u00f5es, que teriam sido gastos de forma irregular nos \u00faltimos anos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal passou a administrar os recursos em janeiro de 2021. A Susep assinou contrato com o banco em 2021 e 2022 por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o \u2013 quando n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel ou necess\u00e1rio um processo licitat\u00f3rio. Houve, no entanto, questionamentos na Justi\u00e7a.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em 2023, o Congresso aprovou proposta para que a Caixa Econ\u00f4mica administrasse os recursos do fundo DPVAT.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

ACIDENTES SEM COBERTURA<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica disse ao Poder360 que os valores dispon\u00edveis depois do fim da cobran\u00e7a s\u00f3 s\u00e3o suficientes para indenizar v\u00edtimas ou benefici\u00e1rios de acidentes registrados at\u00e9 14 de novembro de 2023. O banco informou que atendeu 773,4 mil solicita\u00e7\u00f5es at\u00e9 novembro do ano passado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Eis como se deu o repasse das indeniza\u00e7\u00f5es:
\n2021 \u2013 R$ 312,7 milh\u00f5es;
\n2022 \u2013 R$ 1,3 bilh\u00e3o;
\n2023 \u2013 R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Caixa tamb\u00e9m disse ter repassado R$ 77,9 milh\u00f5es ao Cons\u00f3rcio do Seguro DPVAT, a pedido da Supep, em 7 de abril de 2021.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O seguro cobre at\u00e9 R$ 2.700 em despesas m\u00e9dicas de v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito e indeniza\u00e7\u00f5es por morte e invalidez de at\u00e9 R$ 13.500.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Houve mais de 8,9 milh\u00f5es de pedidos atendidos. A m\u00e9dia repassada por indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.018.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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LULA QUER VOLTA DO SEGURO<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em 31 de outubro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou uma proposta para retomar o Dpvat. Pelo projeto de lei complementar, o seguro passaria a se chamar Spvat (Seguro Obrigato\u0301rio para Protec\u0327a\u0303o de Vi\u0301timas de Acidentes de Tra\u0302nsito).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto \u00e9 de autoria do Minist\u00e9rio da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e chegou a tramitar em regime de urg\u00eancia. O governo, no entanto, cancelou o pedido em 12 de dezembro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou parecer preliminar favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Ao Poder360, o congressista afirmou que a C\u00e2mara tratar\u00e1 do tema em fevereiro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

SEGURADORAS DEFENDEM CONCORR\u00caNCIA<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Antes de o governo encaminhar o projeto ao Congresso, a CNseg (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o) preparou uma minuta e entregou ao secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. A proposta era de que o DPVAT fosse comercializado por regime de concorr\u00eancia, com diversas seguradoras na opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA gente achava que a melhor maneira de fazer isso era permitindo a concorr\u00eancia entre as empresas, que \u00e9 a melhor maneira de organizar o mercado, e o governo teve uma opini\u00e3o diferente\u201d, disse o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ao Poder360, em 14 de dezembro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O economista afirmou que vai analisar o texto do governo e abriu a possibilidade de sugerir alguma altera\u00e7\u00e3o. Oliveira defende o DPVAT \u201cpessoalmente\u201d por avaliar que h\u00e1 uma fun\u00e7\u00e3o social no seguro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Susep defende a Caixa Econ\u00f4mica na opera\u00e7\u00e3o. Em entrevista ao Poder360, o superintendente da autarquia, Alessandro Octaviani, disse que manter o banco p\u00fablico na opera\u00e7\u00e3o foi uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d encontrada pelo projeto de lei complementar que prop\u00f5e a recria\u00e7\u00e3o do seguro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA Caixa realizou um excelente trabalho na gest\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica. A atual solu\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 pela continuidade de algo que se revelou uma boa situa\u00e7\u00e3o nesses \u00faltimos anos\u201d, declarou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

SOBRE O DPVAT<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O seguro foi criado pela lei 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo \u00e0s v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito em todo o pa\u00eds, sem importar o culpado pelo incidente. O DPVAT tinha administra\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel desde 2021, quando a L\u00edder foi dissolvida.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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