{"id":9302,"date":"2023-12-15T07:59:53","date_gmt":"2023-12-15T10:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=9302"},"modified":"2023-12-15T07:59:53","modified_gmt":"2023-12-15T10:59:53","slug":"congresso-derruba-13-vetos-em-maior-derrota-para-lula-e-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/12\/15\/congresso-derruba-13-vetos-em-maior-derrota-para-lula-e-haddad\/","title":{"rendered":"Congresso derruba 13 vetos em maior derrota para Lula e Haddad"},"content":{"rendered":"

Na maior derrota do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Congresso derrubou de forma integral 9 vetos presidenciais e outros 4 parcialmente nesta 5\u00aa feira (14.dez.2023). Haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o para o Planalto em 2024 fazer investimentos. As vota\u00e7\u00f5es foram por ampla margem de votos contr\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o lulista.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No caso da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia e para prefeituras de cidades com at\u00e9 142 mil habitantes, o placar no Senado foi de 60 votos contra o Planalto e s\u00f3 13 a favor. Na C\u00e2mara, foram 378 votos contr\u00e1rios e apenas 78 a favor. A derrubada da oposi\u00e7\u00e3o de Lula a esse instrumento produzir\u00e1 uma despesa extra de R$ 18,4 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 mais da metade do que os R$ 35 bilh\u00f5es estimados pelo governo em receitas extras com a MP 1.185 (a que acaba com subven\u00e7\u00e3o a empresas para pagar menos impostos).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As derrotas no Congresso se deram mesmo depois de Lula ter liberado o pagamento recorde de R$ 10 bilh\u00f5es em emendas ao Or\u00e7amento para deputados e senadores nesta semana. N\u00e3o adiantou. Houve ent\u00e3o resigna\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, que teve de aceitar um acordo amplamente desfavor\u00e1vel ao governo. Lula e Haddad receber\u00e3o em troca apenas uma promessa de aprova\u00e7\u00e3o da MP 1.185 antes do fim de 2023 \u2013 algo cujo resultado \u00e9 diminuto em compara\u00e7\u00e3o com o que os lulistas esperavam obter at\u00e9 ontem.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fernando Haddad, o l\u00edder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Alexandre Padilha (PT), deram sucessivas entrevistas nos \u00faltimos dias. Repetiram que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos era inconstitucional. Todos anunciaram que um acordo seria fechado para ter uma medida provis\u00f3ria no lugar. Algo que seria menos danoso em termos de perda de receita. Deu tudo errado. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto teve o seu maior fracasso no 1\u00ba ano do mandato de Lula.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 importante registrar que tudo isso estava j\u00e1 no radar desde a metade de novembro, h\u00e1 1 m\u00eas. Ainda que o problema j\u00e1 estivesse contratado, o presidente Lula preferiu manter sua viagem no fim de novembro para Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, com mais de 10 ministros juntos. Todos foram para a reuni\u00e3o da ONU sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a COP28. O petista sonha em construir uma carreira internacional de relevo para, eventualmente, disputar o Pr\u00eamio Nobel da Paz. At\u00e9 agora, j\u00e1 passou 62 dias fora do pa\u00eds neste 1\u00ba ano de mandato.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mesmo sabendo que precisaria equacionar a poss\u00edvel queda do veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio Haddad foi na comitiva de Lula para Dubai. O ministro havia dito em 24 de novembro que s\u00f3 na volta dos Emirados \u00c1rabes apresentaria uma solu\u00e7\u00e3o para substituir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. O ministro da Fazenda viajou, voltou e nunca ningu\u00e9m teve detalhes dessa poss\u00edvel medida provis\u00f3ria. Soube-se apenas que seria uma proposta para escalonar o fim do benef\u00edcio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A viagem para Dubai rendeu muita m\u00eddia positiva para Lula no Brasil, mas quase nada no exterior. Ao contr\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o brasileira recebeu mais cobertura negativa que positiva, com v\u00e1rios ve\u00edculos internacionais relevantes dando \u00eanfase \u00e0 decis\u00e3o do Brasil de aderir \u00e0 Opep+ no meio de uma confer\u00eancia sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da queda do veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, outro muito relevante tamb\u00e9m foi derrubado e imp\u00f5e uma condi\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica para Lula em 2024. Trata-se do dispositivo que voltou a valer no arcabou\u00e7o fiscal e que impede que o presidente da Rep\u00fablica, por meio de uma proposta de lei ordin\u00e1ria, retire determinados investimentos do c\u00e1lculo de d\u00e9ficit fiscal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como em 2024 haver\u00e1 d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, mas a meta de d\u00e9ficit fiscal zero foi mantida \u2013por insist\u00eancia de Haddad e decis\u00e3o de Lula\u2013, o governo ficar\u00e1 obrigado a cortar gastos at\u00e9 o final de mar\u00e7o. \u00c9 nesse m\u00eas que ser\u00e1 publicado o primeiro relat\u00f3rio de desempenho das contas p\u00fablicas. Os cortes v\u00e3o atingir obras do chamado PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Se o veto de Lula tivesse sido mantido, o presidente teria a possibilidade de propor uma regra que \u201cexcepcionalizasse\u201d as despesas com algumas obras do c\u00e1lculo de d\u00e9ficit. Isso n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel. \u00c9 quase certo que haver\u00e1 paralisia de projetos no ano que vem.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O presidente tem rea\u00e7\u00e3o sobre o assunto que causa inseguran\u00e7a a pessoas pr\u00f3ximas. Quando alertado sobre o fato de que ser\u00e1 inevit\u00e1vel fazer cortes no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, demonstra n\u00e3o ter ideia dos riscos envolvidos. Diz que n\u00e3o permitir\u00e1 cortes. Diante da r\u00e9plica de que ser\u00e3o indispens\u00e1veis pelas regras legais, responde que segue otimista.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Esse veto ao arcabou\u00e7o fiscal foi feito com apoio do governo, que teve de se resignar e fazer um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. Entre senadores, foram expressivos 63 votos a favor da derrubar o veto e s\u00f3 1 para manter. Na C\u00e2mara, foram 410 votos a favor e apenas 38 contr\u00e1rios.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na maior derrota do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Congresso derrubou de forma integral 9 vetos presidenciais e outros 4 parcialmente nesta 5\u00aa feira (14.dez.2023). Haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o para o Planalto em 2024 fazer investimentos. As vota\u00e7\u00f5es foram por ampla margem de votos contr\u00e1rios …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[12],"tags":[],"views":245,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9302"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9304,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9302\/revisions\/9304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}