{"id":8330,"date":"2023-09-27T06:56:59","date_gmt":"2023-09-27T09:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=8330"},"modified":"2023-09-27T06:56:59","modified_gmt":"2023-09-27T09:56:59","slug":"bancada-ruralista-reage-ao-stf-inicia-obstrucao-e-adere-a-pec-que-limita-poderes-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/09\/27\/bancada-ruralista-reage-ao-stf-inicia-obstrucao-e-adere-a-pec-que-limita-poderes-do-tribunal\/","title":{"rendered":"Bancada ruralista reage ao STF, inicia obstru\u00e7\u00e3o e adere \u00e0 PEC que limita poderes do tribunal"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2014 Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do marco temporal e por conta da retomada de temas como aborto e porte de drogas, a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) e outras bancadas iniciaram obstru\u00e7\u00e3o e declararam apoio a um projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretende sustar decis\u00f5es da Corte, como revelou a Coluna do Estad\u00e3o. Deputados planejam n\u00e3o marcar presen\u00e7a no plen\u00e1rio e em nenhuma comiss\u00e3o para impedir a forma\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum e barrar vota\u00e7\u00f5es em qualquer inst\u00e2ncia da C\u00e2mara.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como mostrou o Estad\u00e3o, a FPA anunciou a uni\u00e3o com as bancadas evang\u00e9lica e da bala em rea\u00e7\u00e3o ao STF. A posi\u00e7\u00e3o dos grupos indica o ultimato dado ao Senado para aprovar o princ\u00edpio que s\u00f3 permite demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ocupadas at\u00e9 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O marco temporal foi revogado pelo Supremo na semana passada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto de lei que restitui a vig\u00eancia do marco temporal est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O relat\u00f3rio passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o no colegiado nesta quarta-feira, 27, para ent\u00e3o ir a plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 expectativa que a proposta v\u00e1 imediatamente a plen\u00e1rio em caso de aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

‘Precisamos fazer um movimento pol\u00edtico que demonstra a insatisfa\u00e7\u00e3o do Legislativo’, disse o presidente da FPA, Pedro Lupion.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como tamb\u00e9m mostrou o Estad\u00e3o, deputados aproveitaram a \u00faltima sess\u00e3o da CCJ para mandar mensagens ao Supremo. \u201cN\u00e3o podemos aqui abrir m\u00e3o da nossa prerrogativa de legislar, sen\u00e3o fechemos o Congresso de uma vez e aguardemos que todas as quest\u00f5es sejam resolvidas pelo STF\u201d, disse S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao lado de outras frentes parlamentares identificadas com pautas conservadoras, a bancada ruralista publicou uma nota oficial nesta ter\u00e7a-feira, 26, Os grupos dizem que n\u00e3o aceitar\u00e3o interfer\u00eancia na prerrogativa do Congresso Nacional legislar. \u201cTomaremos as devidas medidas para reestabelecer o equil\u00edbrio entre Poderes\u201d, afirmou o texto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que j\u00e1 dialoga com l\u00edderes dos partidos a fim de abrir espa\u00e7o para discutir a PEC que pode sustar decis\u00f5es n\u00e3o-un\u00e2nimes do STF. \u201cA gente precisa fazer um movimento pol\u00edtico que demonstra a insatisfa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com essa invas\u00e3o de compet\u00eancia\u201d, disse. \u201cA gente quer abrir uma comiss\u00e3o especial para discutir o texto. Para isso, precisamos do apoio dos l\u00edderes. Vamos conversar com eles.\u201d Ele se reunir\u00e1 com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta ter\u00e7a-feira para tratar do tema.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A PEC, de autoria do deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e diz que seriam necess\u00e1rios 1\/3 de membros da cada casa \u2014 isto \u00e9, 171 deputados e 27 senadores \u2014 para apresentar proposta de decreto legislativo que susta decis\u00f5es sem aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do STF. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em um \u2018Poder Supremo\u2019 para o Judici\u00e1rio, mas antes em dever Supremo de assegurar o respeito \u00e0s leis elaboradas por aqueles que det\u00e9m o poder que emana do povo\u201d, justifica o parlamentar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00e1vio j\u00e1 tinha apresentado a PEC no ano passado e fez ajustes. A nova vers\u00e3o da PEC reduziu o n\u00famero de deputados necess\u00e1rios para propor um decreto legislativo para revogar decis\u00f5es do STF. Na vers\u00e3o original, a proposta dizia que a maioria absoluta dos deputados tinha que endossar a apresenta\u00e7\u00e3o do decreto legislativo. Na nova vers\u00e3o, basta a ades\u00e3o de 1\/3 da Casa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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