{"id":8280,"date":"2023-09-23T08:37:58","date_gmt":"2023-09-23T11:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=8280"},"modified":"2023-09-23T08:37:58","modified_gmt":"2023-09-23T11:37:58","slug":"ruralistas-evangelicos-e-bancada-da-bala-se-unem-no-congresso-para-desafiar-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/09\/23\/ruralistas-evangelicos-e-bancada-da-bala-se-unem-no-congresso-para-desafiar-supremo\/","title":{"rendered":"RURALISTAS, EVANG\u00c9LICOS E BANCADA DA BALA SE UNEM NO CONGRESSO PARA DESAFIAR SUPREMO"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 A amea\u00e7a da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir vota\u00e7\u00f5es no Congresso enquanto o marco temporal das terras ind\u00edgenas n\u00e3o for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evang\u00e9lica e da bala. A alian\u00e7a entre as tr\u00eas frentes provoca tens\u00e3o entre os Poderes e preocupa o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centr\u00e3o e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras ind\u00edgenas. Mas as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas abrangem outras pautas que op\u00f5em conservadores ao STF, como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e do porte de drogas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evang\u00e9lica e da seguran\u00e7a p\u00fablica v\u00e3o se reunir na pr\u00f3xima semana, em Bras\u00edlia, para definir uma estrat\u00e9gia conjunta. A ideia \u00e9 pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras ind\u00edgenas e dar um \u201cultimato\u201d ao Supremo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A uni\u00e3o de deputados e senadores tem potencial para prejudicar vota\u00e7\u00f5es de temas priorit\u00e1rios para o governo Lula. Na lista est\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria, novas regras de cobran\u00e7a de impostos para fundos exclusivos e offshores e at\u00e9 a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

“Vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as vota\u00e7\u00f5es”, disse o deputado Pedro Lupion, presidente da FPA.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito \u00e0 propriedade\u201d, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O coordenador da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), afirmou que o Congresso n\u00e3o pode ficar de bra\u00e7os cruzados diante do protagonismo observado do outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga. N\u00e3o podemos aceitar isso\u201d, reagiu C\u00e2mara, numa refer\u00eancia ao voto da presidente do STF, Rosa Weber, favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto nas 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que trata do aborto come\u00e7ou a ser analisada na Corte pelo sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, mas o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso \u2013 que assumir\u00e1 a presid\u00eancia da Corte no pr\u00f3ximo dia 28, com a aposentadoria de Weber \u2013 transferiu o julgamento para o plen\u00e1rio f\u00edsico. N\u00e3o foi fixado prazo para a retomada do tema.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O STF tamb\u00e9m interrompeu, no \u00faltimo dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte de maconha para uso pessoal \u00e9 crime e trata da fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para diferenciar o traficante do usu\u00e1rio de droga. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu vista do processo, o que significa mais tempo para an\u00e1lise.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Press\u00e3o<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Diante de um cen\u00e1rio de confronto frequente com a Corte, as bancadas do agro, da bala e evang\u00e9lica decidiram iniciar o movimento de press\u00e3o pelo Senado. Motivo: \u00e9 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa que tramita o projeto de lei com a tese defendida pelo Centr\u00e3o, segundo a qual a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas precisa respeitar a \u00e1rea ocupada at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que, caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plen\u00e1rio do Senado, o projeto ainda ter\u00e1 de ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que \u00e9 contra. H\u00e1 tamb\u00e9m duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) no Congresso que preveem a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAs nossas frentes parlamentares, juntas, t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que est\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, destacou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala. \u201cEu sempre digo que \u00e9 melhor ser da bala do que da mala\u201d, ironizou ele.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para Fraga, a C\u00e2mara e o Senado precisam \u201ctomar provid\u00eancias\u201d para conter o \u201cativismo judicial\u201d dos magistrados. \u201cO Supremo ultrapassou todos os limites e est\u00e1 usurpando as fun\u00e7\u00f5es do Congresso\u201d, declarou. \u201cVamos at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias para vencer essa batalha\u201d, insistiu Lupion.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 que outras bancadas tamb\u00e9m se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, que se posiciona contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e re\u00fane 193 deputados.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, muitos est\u00e3o em mais de uma frente e, por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma conta exata do n\u00famero de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo: a FPA conta com 347 parlamentares; a bancada evang\u00e9lica, com 236, e a de seguran\u00e7a p\u00fablica, com 292.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse n\u00e3o ter recebido qualquer sinal de obstru\u00e7\u00e3o no Congresso. O Estad\u00e3o apurou, no entanto, que o movimento das frentes fez acender o sinal amarelo no Planalto. Recentemente, Lula selou acordo com o Centr\u00e3o, ap\u00f3s a entrada na equipe dos ministros Andr\u00e9 Fufuca (Esporte), filiado ao PP, e S\u00edlvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos. Ao que tudo indica, por\u00e9m, o primeiro racha j\u00e1 est\u00e1 no horizonte.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que o esfor\u00e7o que j\u00e1 existia no primeiro semestre para votar e aprovar a agenda priorit\u00e1ria do governo, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds e a recria\u00e7\u00e3o dos programas sociais n\u00e3o s\u00f3 vai continuar como se ampliar\u201d, amenizou Padilha.
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