{"id":7988,"date":"2023-09-02T18:00:31","date_gmt":"2023-09-02T21:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=7988"},"modified":"2023-09-02T18:01:50","modified_gmt":"2023-09-02T21:01:50","slug":"receita-estimada-por-haddadnao-se-confi-rma-e-havera-defi-cit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/09\/02\/receita-estimada-por-haddadnao-se-confi-rma-e-havera-defi-cit\/","title":{"rendered":"Receita estimada por Haddad n\u00e3o se confirma e haver\u00e1 deficit"},"content":{"rendered":"

A baixa credibilidade da previs\u00e3o de d\u00e9ficit zero que o governo fez para o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 na 5\u00aa feira (31.ago.2023) est\u00e1 ancorada nos resultados de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos dos meses anteriores.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A expectativa apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 12 de janeiro de 2023 era de aumento de R$ 192,7 bilh\u00f5es nas receitas para 2023. Falava tamb\u00e9m numa redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 50 bilh\u00f5es. Essa conta totalizaria um ganho fiscal espetacular de R$ 242,7 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ocorre que at\u00e9 julho de 2023 entraram s\u00f3 R$ 3,89 bilh\u00f5es de receitas com o PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis. A previs\u00e3o para o ano era R$ 28,9 bilh\u00f5es apenas com esse item. \u00c9 muito dif\u00edcil que seja poss\u00edvel entesourar a diferen\u00e7a (R$ 25,01 bilh\u00f5es) de agosto a dezembro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Houve receita adicional que n\u00e3o estava prevista em janeiro: o imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e combust\u00edveis. Entraram nos cofres do governo R$ 3,57 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A soma desses 2 itens (receitas com PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis e taxa\u00e7\u00e3o sobre exporta\u00e7\u00e3o) rendeu R$ 7,5 bilh\u00f5es. Analistas de contas p\u00fablicas avaliam que n\u00e3o h\u00e1 outras receitas extras que possam ser identificadas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Faltam, portanto, R$ 185,2 bilh\u00f5es para que seja consumada a previs\u00e3o de Haddad de R$ 192,7 bilh\u00f5es nas receitas extras ainda em 2023.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PIORA NAS ESTIMATIVAS<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Analistas de mercado ouvidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no Prisma Fiscal de agosto estimam o d\u00e9ficit de 2023 em 0,98% do PIB (Produto Interno Bruto). O de 2024, em 0,75% do PIB.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em julho deste ano, foi registrado d\u00e9ficit de R$ 35,9 bilh\u00f5es. No acumulado de 2023 at\u00e9 julho, o d\u00e9ficit fiscal foi de R$ 77 bilh\u00f5es, como mostra o infogr\u00e1fico a seguir:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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As estimativas de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de analistas de mercado v\u00eam crescendo em 2023 e em 2024.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHouve melhora das expectativas nos primeiros meses do ano com as medidas que o governo apresentou. Mas depois, com a dificuldade de aumentar as receitas, as estimativas de d\u00e9ficit aumentaram\u201d, disse o economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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H\u00e1 medidas que demoraram mais que o previsto para come\u00e7ar a valer. Isso explica o fato de n\u00e3o terem aparecido na arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho. \u00c9 o caso do projeto que d\u00e1 ao governo o voto de desempate no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Foi aprovado pelo Senado na 4\u00aa feira (30.ago).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mas as estimativas de receita feitas pelo governo t\u00eam sido consideradas superestimadas por analistas de mercado. O governo previu em janeiro que a mudan\u00e7a de voto no Carf poderia render R$ 50 bilh\u00f5es rapidamente, pelo estoque de pagamentos em discuss\u00e3o, mais R$ 20 bilh\u00f5es anuais. Barros avalia que isso poder\u00e1 render, no m\u00e1ximo, R$ 8 bilh\u00f5es anuais a partir de 2024.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O otimismo do governo sobre lit\u00edgios fiscais no Carf n\u00e3o leva em conta que os eventuais devedores que forem derrotados v\u00e3o tentar judicializar os processos, evitando pagar imediatamente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A exclus\u00e3o do ICMS dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins foi decidida favoravelmente ao governo pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) em 12 de junho. Mas, segundo analistas de mercado que acompanham os dados de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel notar influ\u00eancia disso em julho. A previs\u00e3o do governo em janeiro era R$ 30 bilh\u00f5es anuais. Barros estima que poder\u00e1 render, no m\u00e1ximo, R$ 20 bilh\u00f5es de 2024 para frente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As receitas realizadas fizeram os analistas de mercado reestimar as previs\u00f5es para baixo. H\u00e1 diferen\u00e7a de R$ 115 bilh\u00f5es entre os R$ 2,19 trilh\u00f5es que o governo estima como receita na Ploa de 2024 e os R$ 2,08 trilh\u00f5es na mediana das previs\u00f5es de analistas de mercado no Prisma Fiscal de agosto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A arrecada\u00e7\u00e3o de julho do governo federal ficou 4,2% abaixo do mesmo m\u00eas de 2022 em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Barros avalia que uma raz\u00e3o para isso \u00e9 a queda nos pre\u00e7os de commodities em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Como o Brasil exporta commodities minerais e agr\u00edcolas, influenciaria no faturamento das empresas, afetando a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O \u00edndice CRB, que inclui v\u00e1rias commodities, ficou de janeiro a julho, na avalia\u00e7\u00e3o de Barros, em m\u00e9dia 20% abaixo do mesmo per\u00edodo de 2022. Em 20 de mar\u00e7o, o CRB chegou a 275, o n\u00edvel mais baixo desde 31 de janeiro de 2022.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Uma indica\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia das commodities, disse Barros, est\u00e1 no fato de que os impostos com maior queda s\u00e3o os que incidem sobre a lucratividade das empresas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Para analistas de mercado, o governo evitar\u00e1 mudar a meta de d\u00e9ficit zero pelo menos at\u00e9 outubro de 2023 porque seria um sinal negativo depois da aprova\u00e7\u00e3o do marco fiscal. Os limites de gastos que o dispositivo estabelece s\u00e3o considerados frouxos por especialistas. Se o governo mudar a previs\u00e3o agora, isso poder\u00e1 ter peso simb\u00f3lico negativo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

MUDAN\u00c7A AT\u00c9 O FIM DE 2023<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m prevalece a avalia\u00e7\u00e3o entre analistas de mercado de que ser\u00e1 inevit\u00e1vel mudar a previs\u00e3o de resultado prim\u00e1rio de 2024 at\u00e9 dezembro de 2023. A previs\u00e3o de 0,5% do PIB com margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo \u00e9 considerada aceit\u00e1vel e em linha com a mediana das previs\u00f5es no Prisma: d\u00e9ficit de 0,75% do PIB.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Congressistas de diferentes partidos esperam que o governo altere a meta de resultado prim\u00e1rio. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-l\u00edder do Governo no Congresso, disse que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d zerar o deficit em 2024. O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) avalia que o objetivo \u00e9 dif\u00edcil de ser cumprido.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A baixa credibilidade da previs\u00e3o de d\u00e9ficit zero que o governo fez para o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 na 5\u00aa feira (31.ago.2023) est\u00e1 ancorada nos resultados de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos dos meses anteriores. A expectativa apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 12 de janeiro de 2023 era de aumento de R$ 192,7 …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[17,12],"tags":[],"views":305,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7988"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7995,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7988\/revisions\/7995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}