{"id":7720,"date":"2023-08-16T17:54:26","date_gmt":"2023-08-16T20:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=7720"},"modified":"2023-08-16T17:54:26","modified_gmt":"2023-08-16T20:54:26","slug":"teo-senna-pede-cassacao-do-mandato-do-vereador-atila-do-congo-por-quebra-de-decoro-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/08\/16\/teo-senna-pede-cassacao-do-mandato-do-vereador-atila-do-congo-por-quebra-de-decoro-parlamentar\/","title":{"rendered":"T\u00e9o Senna pede cassa\u00e7\u00e3o do mandato do vereador \u00c1tila do Congo por quebra de decoro parlamentar"},"content":{"rendered":"

Na tarde de hoje (16), o vereador T\u00e9o Senna (PSDB) entregou ao corregedor e presidente do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), uma representa\u00e7\u00e3o contra o vereador \u00c1tila do Congo (Patriota) por quebra de decoro parlamentar, com subsequente aplica\u00e7\u00e3o da pena de perda do mandato.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No documento, Senna pede ao corregedor que encaminhe a representa\u00e7\u00e3o ao Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Casa, nos termos do Art. 45, inciso II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, em virtude da viola\u00e7\u00e3o do decoro parlamentar, em afronta ao Art. 55, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como ao Art. 30, inciso I da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Salvador.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A medida ocorre ap\u00f3s os fatos graves que aconteceram na \u00faltima reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFOF) da Casa, realizada na tarde de segunda-feira (14), na qual Congo adotou uma postura incompat\u00edvel com os princ\u00edpios que regem o ambiente legislativo, com pronunciamentos desrespeitosos direcionados a Senna, como “sem palavra” e “sem vergonha”, sendo necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o de outro vereador para evitar agress\u00e3o f\u00edsica de Congo contra Senna.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para completar, \u00c1tila do Congo fez amea\u00e7as ao afirmar que Senna estava fazendo \u201chora extra na C\u00e2mara\u201d, sendo necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Militar da C\u00e2mara para conter o representado, vez que ele ignorou tanto os apelos do presidente da comiss\u00e3o conjunta quanto dos seus colegas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em m\u00e3os, Senna possui provas legais da cena do fato, como depoimentos de testemunhas, per\u00edcias, dilig\u00eancias e outros instrumentos aceitos por lei, incluindo mat\u00e9rias jornal\u00edsticas posteriores, com entrevistas do representado gravadas em v\u00eddeos, nas quais ele menciona que \u201cse ele [Senna] fosse mais novo, sentava a m\u00e3o nele\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O documento destaca tamb\u00e9m que as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es s\u00e3o eventos de natureza p\u00fablica e amplamente divulgadas, tornando as atitudes do vereador representado pass\u00edveis de repercuss\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Repercuss\u00e3o esta que n\u00e3o apenas acarretou constrangimento ao vereador T\u00e9o Senna, como tamb\u00e9m afetou outros parlamentares e a sociedade como um todo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cAs agress\u00f5es verbais e ofensas proferidas pelo representado em rela\u00e7\u00e3o ao representante foram amplamente difundidas por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o na cidade de Salvador, evidenciando a quebra do decoro parlamentar pelo representado e provam que o mesmo manchou a imagem da institui\u00e7\u00e3o parlamentar ao profanar ofensas de car\u00e1ter preconceituoso contra o representante, ultrapassando, assim, os limites da liberdade de express\u00e3o e da imunidade parlamentar\u201d, diz a representa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No documento, Senna afirma que tal conduta n\u00e3o apenas desconsiderou a civilidade e o respeito inerentes a tal ambiente, como tamb\u00e9m transgrediu as disposi\u00e7\u00f5es do Estatuto do Idoso, cujo Art. 10\u00ba resguarda o direito ao respeito e a inviolabilidade da integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral, incluindo a salvaguarda da sua imagem e identidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde de hoje (16), o vereador T\u00e9o Senna (PSDB) entregou ao corregedor e presidente do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), uma representa\u00e7\u00e3o contra o vereador \u00c1tila do Congo (Patriota) por quebra de decoro parlamentar, com subsequente aplica\u00e7\u00e3o da pena de perda do mandato. No documento, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7721,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[12],"tags":[],"views":408,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7720"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7722,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7720\/revisions\/7722"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}