{"id":7712,"date":"2023-08-15T22:05:47","date_gmt":"2023-08-16T01:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=7712"},"modified":"2023-08-15T22:05:47","modified_gmt":"2023-08-16T01:05:47","slug":"larissa-manoela-entenda-o-que-e-uma-holding-familiar-e-por-que-ela-tem-se-popularizado-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/08\/15\/larissa-manoela-entenda-o-que-e-uma-holding-familiar-e-por-que-ela-tem-se-popularizado-no-pais\/","title":{"rendered":"Larissa Manoela: entenda o que \u00e9 uma holding familiar e por que ela tem se popularizado no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O caso da atriz e cantora Larissa Manoela \u2014 que anunciou o rompimento da rela\u00e7\u00e3o com os pais e abriu m\u00e3o de patrim\u00f4nio constru\u00eddo em 18 anos de carreira \u2014 revelou a constitui\u00e7\u00e3o de holding familiar. Trata-se de um regime jur\u00eddico que tem se popularizado no pa\u00eds, especialmente pela economia gerada com o tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e pela dispensa de um longo e custoso processo de invent\u00e1rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em entrevista ao “Fant\u00e1stico”, da TV Globo, a atriz contou que buscou um escrit\u00f3rio de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das tr\u00eas empresas das quais era s\u00f3cia. Uma delas era uma holding familiar, com partes divididas entre ela, a m\u00e3e e o pai.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Esse formato come\u00e7ou a se tornar mais popular quando fam\u00edlias come\u00e7aram a perceber problemas para divis\u00e3o de patrim\u00f4nio, al\u00e9m de desgastes e custos em invent\u00e1rios. Muitas delas come\u00e7aram a identificar perdas de patrim\u00f4nio por conta de conflitos familiares e tamb\u00e9m por quest\u00f5es tribut\u00e1rias.
\nLucas Parreira, advogado s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Rosenthal e Sarfatis Metta e especialista em prote\u00e7\u00e3o patrimonial e planejamento sucess\u00f3rio, avalia que no caso da atriz Larrisa Manoela houve uma invers\u00e3o do que geralmente acontece na cria\u00e7\u00e3o deste tipo de regime jur\u00eddico:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 O que vemos geralmente s\u00e3o os pais criaram a empresa para organizar a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio para os filhos. No caso da atriz, foi criada uma holding para administra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio da filha. E a Larissa sempre teve a por\u00e7\u00e3o m\u00ednima apesar de os contratos serem mantidos executados pelo trabalho dela \u2014 avalia Parreira: \u2014 Antes, este tipo de empresa era usada por pessoas ricas, com grandes patrim\u00f4nios, mas hoje vemos uma democratiza\u00e7\u00e3o deste recurso. Acho uma boa sa\u00edda para qualquer tipo de fam\u00edlia que det\u00e9m patrim\u00f4nio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Uma vantagem que tem levado ao aumento da cria\u00e7\u00e3o destas empresas \u00e9 o invent\u00e1rio das fam\u00edlias, al\u00e9m de demorado, o processo \u00e9 caro e, em alguns casos, os herdeiros n\u00e3o conseguem pagar as custas:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 O invent\u00e1rio do Gugu Liberato, por exemplo, vai se estender. N\u00f3s calculamos que um invent\u00e1rio tem capacidade de reduzir em at\u00e9 50% o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia. Pr\u00f3ximo da partilha, por exemplo, os herdeiros t\u00eam que pagar 4% sobre o valor do total do patrim\u00f4nio que ser\u00e1 herdado, \u00e0 vista. E, no dia seguinte, muitas vezes eles n\u00e3o t\u00eam liquidez e come\u00e7am a vender os bens para pagar. Fora as custas do processo e de advogados. Por isso, muitas fam\u00edlias querem se antecipar a isso e criam essas holdings \u2014 explica Lucas Parreira.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma holding demanda a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de contabilidade, assessoria jur\u00eddica e taxas legais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Ainda assim, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria absorve as despesas e ainda entrega uma margem de ganho significativa \u2014 orienta Nehme, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Impostos<\/strong>
\nAinda de acordo com Samir Nehme, cada vez fam\u00edlias t\u00eam buscado o regime jur\u00eddico para reduzir a burocracia na transfer\u00eancia de bens e economia na incid\u00eancia de impostos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Os principais de benef\u00edcios que uma holding pode trazer \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de custos. A transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio \u00e9 um dos principais motivadores. Em um CNPJ, o custo \u00e9 muito menor para a sucess\u00e3o de bens do que se for fazer atrav\u00e9s de uma pessoa f\u00edsica, especialmente pelo n\u00e3o pagamento dos impostos que incidem sobre transfer\u00eancia de propriedade \u2014 explica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo Nehem, a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria na gest\u00e3o de im\u00f3veis, por exemplo, \u00e9 significativa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Mesmo quando olhamos para uma holding familiar com gest\u00e3o de im\u00f3veis, mesmo pagando impostos de integraliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio da empresa, uma pessoa pessoa f\u00edsica paga 27,5% de Imposto de Renda sobre um aluguel. A empresa paga 11,33% \u2014 ressalta o presidente do Conselho Regional de Contabilidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para Roberta de Paula, advogada do escrit\u00f3rio Galv\u00e3o & Silva Advocacia, nos \u00faltimos anos houve uma mudan\u00e7a no perfil das fam\u00edlias que buscam o regime da holding familiar:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

— Percebemos que houve uma mudan\u00e7a no perfil das fam\u00edlias que buscam o regime jur\u00eddico, de fam\u00edlias extremamente rica para fam\u00edlias mais de classe m\u00e9dia. Um dos fatores que colaboram com isso, al\u00e9m do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a ocorr\u00eancia de mais fam\u00edlias multi nucleares, casais que se divorciam e constituem outras fam\u00edlias, e tem outros filhos de v\u00e1rias uni\u00f5es, e desejam deixar o patrim\u00f4nio mais organizado — explica Roberta de Paula.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Veja perguntas e respostas<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

O que \u00e9 holding familiar?<\/strong>
\nUma holding familiar \u00e9 uma empresa criada para controlar e cuidar do patrim\u00f4nio de pessoas de uma fam\u00edlia. O principal objetivo \u00e9 buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as propriedades que podem ser administradas?<\/strong>
\nIm\u00f3veis
\nAutom\u00f3veis
\nValores mobili\u00e1rios
\nContas-correntes
\nInvestimentos
\nCotas ou at\u00e9 mesmo empresas inteiras<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como funciona uma holding familiar?<\/strong>
\nA holding familiar funciona para facilitar na hora de gerenciar os bens de uma fam\u00edlia. Isso auxilia, tamb\u00e9m, nas quest\u00f5es tribut\u00e1rias e na organiza\u00e7\u00e3o financeira do patrim\u00f4nio como um todo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as vantagens?<\/strong>
\nPlanejar e administrar a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da fam\u00edlia.
\nBenef\u00edcios tribut\u00e1rios na tributa\u00e7\u00e3o de algumas atividades econ\u00f4micas da fam\u00edlia, como compra e venda e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pr\u00f3prios.
\nEconomizar em custos e tributos incidentes sobre a sucess\u00e3o.
\nSimplificar a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio, em alguns casos evitando completamente o processo de invent\u00e1rio.
\nEvitar desgastes entre os herdeiros durante o processo de invent\u00e1rio.
\nProte\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio familiar, afastando-o dos riscos da atividade empresarial da fam\u00edlia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o as desvantagens?<\/strong>
\nA holding deve ser tratada como uma empresa, o que implica em um controle administrativo e cont\u00e1bil. Por exemplo, a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pessoal administrado por uma holding requer um controle cont\u00e1bil e fiscal rigoroso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais de uma empresa, como apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de renda de pessoa jur\u00eddica; burocracia e recolhimento de impostos<\/span><\/span><\/span><\/p>\n


\nComo criar uma holding?<\/strong>
\nO primeiro passo para criar uma holding familiar \u00e9 buscar um contador ou advogado especializado que vai produzir a minuta de um contrato de constitui\u00e7\u00e3o da empresa. Ele vai levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade da fam\u00edlia, e o objetivo ao fundar a holding, al\u00e9m dos aspectos legais, tribut\u00e1rios e empresariais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para a abertura efetiva da empresa, Samir Nehme ressalta que o processo pode ser feito pela internet com registro no Regin, por meio da Junta Comercial (Jucerna, no caso do Rio de Janeiro). Segundo ele, em 40 minutos, \u00e9 poss\u00edvel fazer o registro do CPNJ, obter as licen\u00e7as, o alvar\u00e1 e a inscri\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a atividade registrada pela empresa?<\/strong>
\nA atividade econ\u00f4mica que a empresa opta para desenvolver \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio como forma de constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por se tratar de uma empresa, ela deve adotar um dos tipos societ\u00e1rios existentes no ordenamento jur\u00eddico, o qual ser\u00e1 analisado caso a caso. Na maioria das vezes, utiliza-se uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade An\u00f4nima para a constitui\u00e7\u00e3o da holding.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O caso da atriz e cantora Larissa Manoela \u2014 que anunciou o rompimento da rela\u00e7\u00e3o com os pais e abriu m\u00e3o de patrim\u00f4nio constru\u00eddo em 18 anos de carreira \u2014 revelou a constitui\u00e7\u00e3o de holding familiar. Trata-se de um regime jur\u00eddico que tem se popularizado no pa\u00eds, especialmente pela economia gerada com o tratamento tribut\u00e1rio …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[17,1],"tags":[],"views":416,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7714,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7712\/revisions\/7714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}