A dela\u00e7\u00e3o premiada proposta pela desembargadora baiana Sandra In\u00eas Rusciolelli e por seu filho, Vasco Rusciolelli, ambos investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, foi validada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ ) Og Fernandes, relator do processo, em junho.<\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado, o jornal Folha de S.Paulo apresenta detalhes da dela\u00e7ao, que \u00e9 o primeiro acordo feito por uma desembargadora no pa\u00eds. De acordo com a reportagem, a magistrada descreve uma esp\u00e9cie de \u00f3rg\u00e3o dentro do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia que teria o objetivo “de coagir e pressionar\u201d quem n\u00e3o participasse do suposto esquema que envolvia venda de decis\u00f5es judiciais. Entre os principais citados na dela\u00e7\u00e3o est\u00e3o o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia Maur\u00edcio Barbosa e o ex-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia Gesivaldo Britto.<\/p>\n
A den\u00fancia ainda n\u00e3o foi aceita e o processo est\u00e1 suspenso a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Faroeste investiga as suspeitas sobre vendas de decis\u00f5es judiciais no pa\u00eds desde 2019 e j\u00e1 prendeu desembargadores, ju\u00edzes e advogados. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o a cargo da Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ex-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica <\/p>\n
Na dela\u00e7\u00e3o, a desembargadora aponta que o \u00f3rg\u00e3o do TJ-BA que seria respons\u00e1vel pela coa\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios era o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, bra\u00e7o da estrutura do tribunal que, segundo ela, contava com ajuda da chefia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia.<\/p>\n
Ainda segundo a desembargora e seu filho, a pr\u00e1tica ilegal teria sido desenvolvida pelo ex-presidente da corte baiana Gesivaldo Britto, com participa\u00e7\u00e3o direta do ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia Maur\u00edcio Teles Barbosa.<\/p>\n
Sandra diz que Barbosa tinha participa\u00e7\u00e3o direta no Gabinete, que servia como \u201cbra\u00e7o armado e instrumento de coa\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o contra quem contrariasse os interesses da Orcrim (organiza\u00e7\u00e3o criminosa)\u201d. A magistrada ainda cita que sofria retalia\u00e7\u00f5es para dar decis\u00f5es a favor do grupo liderado por Gesivaldo. <\/p>\n
No in\u00edcio de julho, a PGR apresentou den\u00fancia onde acusa Gesivaldo, Barbosa, e outras pessoas, de integrarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O ex-presidente do TJ-BA tamb\u00e9m foi denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Em outro trecho da dela\u00e7\u00e3o, a desembargadora diz que Maur\u00edcio Barbosa \u201c\u00e9 daquele que faz a \u2018grampologia\u2019 todinha\u201d. \u201cE depois faz chantagem com as pessoas\u201d, afirma Sandra In\u00eas, fazendo refer\u00eancia a supostos grampos telef\u00f4nicos feitos a mando do ent\u00e3o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A den\u00fancia, assinada pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, afirma que Barbosa tinha controle absoluto de investiga\u00e7\u00f5es da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica para garantir impunidade ao grupo de Adailton Maturino.<\/p>\n
A subprocuradora cita ainda como exemplo de proximidade entre o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional do TJ-BA e Maur\u00edcio Barbosa, o fato de que quando o ent\u00e3o chefe do \u00f3rg\u00e3o, um coronel da PM, foi exonerado ap\u00f3s a gest\u00e3o de Gesivaldo Britto, no mesmo dia, o coronel foi nomeado para atuar em um cargo vinculado \u00e0 chefia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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