{"id":6849,"date":"2023-06-03T07:23:36","date_gmt":"2023-06-03T10:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=6849"},"modified":"2023-06-03T07:23:36","modified_gmt":"2023-06-03T10:23:36","slug":"lira-da-voto-de-confianca-a-lula-e-camara-aprova-mp-da-esplanada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/06\/03\/lira-da-voto-de-confianca-a-lula-e-camara-aprova-mp-da-esplanada\/","title":{"rendered":"Lira d\u00e1 voto de confian\u00e7a a Lula e C\u00e2mara aprova MP da Esplanada"},"content":{"rendered":"

Depois de v\u00e1rios dias de escalada da tens\u00e3o entre C\u00e2mara e Planalto, os deputados aprovaram nesta 4\u00aa feira (31.mai.2023) a medida provis\u00f3ria 1.154 de 2023 que reestruturou a Esplanada, aumentando de 23 para 37 o n\u00famero de minist\u00e9rios no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi expressiva, com 337 votos a favor, 125 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para conseguir a vit\u00f3ria, Lula teve de pressionar seus ministros para que fosse reservado R$ 1,7 bilh\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento para beneficiar obras indicadas por congressistas. Azeitou assim a m\u00e1quina da fisiologia que h\u00e1 d\u00e9cadas funciona como principal motor para um presidente que precisa de apoio no Legislativo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o petista conversou com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda cerca de 300 deputados de maneira muito firme. Lira disse aos seus aliados que daria um \u00faltimo \u201cvoto de confian\u00e7a\u201d ao Pal\u00e1cio do Planalto porque ouviu de Lula uma promessa de melhora na coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A medida precisa ser votada no Congresso at\u00e9 5\u00aa feira (1\u00ba.jun) para n\u00e3o perder validade. Leia como votou cada partido e deputado na MP dos Minist\u00e9rios.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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O texto correu risco de nem mesmo ser votado em plen\u00e1rio e a vota\u00e7\u00e3o ficou incerta at\u00e9 o in\u00edcio da noite desta 4\u00aa feira. Prevista para de manh\u00e3, a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 21h17. Na 3\u00aa feira (30.mai), Lira adiou a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Prevaleceu o entendimento entre os deputados de que a medida teria dificuldades para ser aprovada, caso fosse pautada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, PP, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil ainda estavam reunidos com suas bancadas para discutir como votariam. Na orienta\u00e7\u00e3o da bancada, s\u00f3 Novo e PL orientaram contra o texto. Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram o aumento do n\u00famero de minist\u00e9rios e o \u201cincha\u00e7o\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A proposta foi a 1\u00aa editada pelo presidente Lula ao tomar posse como presidente, mas precisa do aval do Congresso para se tornar lei em definitivo. O texto determinou a cria\u00e7\u00e3o de 14 novos minist\u00e9rios e as compet\u00eancias de cada pasta da Esplanada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), no entanto, determinou mudan\u00e7as substanciais em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, dentre elas, o esvaziamento dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) perde \u00e1reas estrat\u00e9gicas no governo. O texto retira do Meio Ambiente a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), que passa para o MIDR (Minist\u00e9rio de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez G\u00f3es. O ministro \u00e9 filiado ao PDT, mas foi indicado por influ\u00eancia do Uni\u00e3o Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a que esvazia o minist\u00e9rio de Marina \u00e9 a compet\u00eancia para tratar sobre a pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos, que tamb\u00e9m passa para o Desenvolvimento Regional. J\u00e1 a gest\u00e3o do CAR (Cadastro Ambiental Rural) sai do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e do MDA (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e vai para o MGISP (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos), comandado por Esther Dweck.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O CAR \u00e9 de interesse da bancada do agro, que buscava retirar o cadastro do poder de Marina e enviar para o Minist\u00e9rio da Agricultura. Outra ministra que perde poderes \u00e9 Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), com a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas indo para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Fl\u00e1vio Dino.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio de Isnaldo ignora o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A MP sobre o conselho de controle deve caducar em 1\u00ba de junho, fazendo com que o \u00f3rg\u00e3o volte ao BC (Banco Central).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por acordo, os deputados aprovaram um destaque para reverter a extin\u00e7\u00e3o da Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade), prevista no texto de Isnaldo. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o volta a existir oficialmente a partir de 2 de junho.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao final da vota\u00e7\u00e3o, Isnaldo Bulh\u00f5es fez um discurso com cr\u00edticas ao Executivo e enalteceu Lira e l\u00edderes partid\u00e1rios. O seu partido, o MDB, comanda 3 minist\u00e9rios dentro da Esplanada de Lula. Afirmou na tribuna que a C\u00e2mara dos Deputados cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o mesmo \u201cdiante das grandes dificuldades\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao final da vota\u00e7\u00e3o, Isnaldo Bulh\u00f5es fez um discurso com cr\u00edticas ao Executivo e enalteceu Lira e l\u00edderes partid\u00e1rios. O seu partido, o MDB, comanda 3 minist\u00e9rios dentro da Esplanada de Lula. Afirmou na tribuna que a C\u00e2mara dos Deputados cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o mesmo \u201cdiante das grandes dificuldades\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o fosse a sustenta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes parlamentares do centro e dos partidos independentes com a participa\u00e7\u00e3o direta e coordena\u00e7\u00e3o do presidente Arthur Lira diante da clara e evidente dificuldade que n\u00f3s vivemos no que diz respeito \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo nem aqui n\u00f3s est\u00e1vamos debatendo, muito menos votando\u201d, declarou o relator.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

ARTICULA\u00c7\u00c3O SOB ATAQUE<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O conte\u00fado da MP j\u00e1 era uma quest\u00e3o superada, mesmo com as mudan\u00e7as no Meio Ambiente. A vota\u00e7\u00e3o da medida foi atrasada e colocada como incerta por causa do impasse entre C\u00e2mara e Planalto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Apuramos que o atraso na libera\u00e7\u00e3o de emendas e em nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o um dos motivos de insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados. L\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Zeca Dirceu (PR) afirmou que o atrito com o governo est\u00e1 relacionado \u00e0 falta de \u201cprevisibilidade e velocidade\u201d das negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na chegada \u00e0 C\u00e2mara, Lira fez duras cr\u00edticas e responsabilizou o governo pela demora na vota\u00e7\u00e3o e uma eventual rejei\u00e7\u00e3o do texto: \u201cN\u00e3o \u00e9 por culpa do Congresso. Se hoje o resultado n\u00e3o for de aprova\u00e7\u00e3o ou de vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria n\u00e3o dever\u00e1 a C\u00e2mara ser responsabilizada pela falta de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 vista como um \u00faltimo voto de confian\u00e7a ao governo. L\u00edderes partid\u00e1rios esperam mais agilidade e prontid\u00e3o do Planalto ao atender o Congresso a partir de agora.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na 3\u00aa feira (30.mai), o governo liberou valor recorde de R$ 1,7 bilh\u00e3o em emendas durante a negocia\u00e7\u00e3o do marco temporal e da MP dos Minist\u00e9rios.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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