{"id":6364,"date":"2023-02-26T21:05:48","date_gmt":"2023-02-27T00:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=6364"},"modified":"2023-02-26T21:05:48","modified_gmt":"2023-02-27T00:05:48","slug":"oposicao-turbina-propostas-para-derrubar-atos-de-lula-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2023\/02\/26\/oposicao-turbina-propostas-para-derrubar-atos-de-lula-na-camara\/","title":{"rendered":"OPOSI\u00c7\u00c3O TURBINA PROPOSTAS PARA DERRUBAR ATOS DE LULA NA C\u00c2MARA"},"content":{"rendered":"

Deputados protocolaram 29 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para derrubar normas de 2023 do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os dados s\u00e3o de 1\u00ba a 23 de fevereiro. S\u00e3o 141% a mais do que Bolsonaro recebeu em todo fevereiro de 2019. Foram 12 propostas \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os decretos legislativos s\u00e3o instrumentos espec\u00edficos do Congresso e que n\u00e3o precisam da san\u00e7\u00e3o presidencial. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, consegue sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar, caso assim entendam os congressistas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Poder360 contou os projetos de decreto legislativo que tinham a palavra \u201csustar\u201d em sua emenda. Depois, checou de qual ano era a norma alvo da proposta.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Ao todo, 48 deputados assinaram projetos para derrubar regras criadas pela gest\u00e3o Lula. S\u00e3o 29 propostas \u2013mais de um congressista pode assinar a mesma proposta. S\u00e3o de 9 partidos diferentes.
\nAl\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 partidos com cargos na Esplanada de Lula, em que ao menos 1 deputado prop\u00f4s derrubar ato do Executivo. \u00c9 o caso do Uni\u00e3o Brasil, MDB, PSD e Psol.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 16 textos assinados por ao menos 1 deputado do PL de Bolsonaro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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DECRETOS E FATOS POL\u00cdTICOS<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Regras para porte e posse de armas foi o tema mais questionado at\u00e9 agora. \u00c9 alvo de 12 das 29 propostas de decreto legislativo. A cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia, vinculada \u00e0 AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), vem logo atr\u00e1s, com 5 projetos por sua derrubada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Como mostrou o Poder360, o come\u00e7o do novo governo petista teve 93 decretos da posse at\u00e9 21 de fevereiro. Sendo o maior n\u00famero desde 2003. Essas medidas s\u00e3o mudan\u00e7as de regras que, em sua maioria, n\u00e3o dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O alto n\u00famero de medidas que n\u00e3o passam pelo Legislativo pode justificar em parte a alta de propostas para derrub\u00e1-las.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As propostas do Executivo para alterar leis ficaram concentradas em 9 medidas provis\u00f3rias. N\u00e3o houve, por enquanto, projeto de lei ou de lei complementar partindo do Planalto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 decretos que dizem respeito ao funcionamento interno do governo, como a estrutura de cargos entre os minist\u00e9rios. Esses s\u00e3o maioria (61 dos 93). Outros t\u00eam impacto direto no cotidiano, como o que dificultou o acesso a armas de fogo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O decreto com maior import\u00e2ncia pol\u00edtica at\u00e9 o momento \u00e9 o de interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal. Esse, por\u00e9m, precisou de aval do Legislativo. A interven\u00e7\u00e3o veio depois dos ataques do \u201c8 de Janeiro\u201d \u00e0s sedes dos Poderes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Apesar do alto n\u00famero de contesta\u00e7\u00f5es aos atos governistas, s\u00f3 2 dos 1.275 projetos para derrubar decretos apresentados durante o governo Bolsonaro foram aprovados em definitivo, por exemplo.
\nOs 29 deste ano est\u00e3o parados e devem seguir assim. Os deputados usam o instrumento para pressionar o governo e dar satisfa\u00e7\u00e3o aos seus eleitores.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

OPOSI\u00c7\u00c3O FORTE<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Com o aumento no n\u00famero de PDLs contra atos do governo, os oposicionistas a Lula mostram que atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 amena. Por enquanto, a base de apoio governista ainda segue em forma\u00e7\u00e3o, fato que pode funcionar como um amplificador dessas cr\u00edticas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Atualmente, o governo tem o desafio de furar a bolha da esquerda na C\u00e2mara para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Governistas querem ouvir explica\u00e7\u00f5es do chefe do BC sobre a taxa de juros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para isso, no entanto, s\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas de deputados para apresentar um pedido de urg\u00eancia, que leva propostas para vota\u00e7\u00e3o diretamente ao plen\u00e1rio. O n\u00famero \u00e9 o mesmo necess\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento de abertura de CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), por exemplo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Sozinha, a bancada de esquerda n\u00e3o consegue avan\u00e7ar com a\u00e7\u00f5es do tipo. PT, PC do B, Psol, PV, Rede, PSB e PDT t\u00eam 126 deputados. Ficam faltando 45 assinaturas.
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