{"id":5700,"date":"2022-12-21T22:03:30","date_gmt":"2022-12-22T01:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=5700"},"modified":"2022-12-21T22:03:30","modified_gmt":"2022-12-22T01:03:30","slug":"supremo-quis-ajudar-lula-mas-petista-saiu-perdendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2022\/12\/21\/supremo-quis-ajudar-lula-mas-petista-saiu-perdendo\/","title":{"rendered":"SUPREMO QUIS AJUDAR LULA, MAS PETISTA SAIU PERDENDO"},"content":{"rendered":"

As decis\u00f5es recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar as emendas de relator e autorizar gastos fora do teto para bancar o Aux\u00edlio Brasil acabaram resultando em preju\u00edzo pol\u00edtico para o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As determina\u00e7\u00f5es da Corte levaram a uma rea\u00e7\u00e3o do Congresso que, ao fim, tirou poder do petista de barganhar apoio de deputados e senadores por meio da distribui\u00e7\u00e3o de verbas por emendas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No domingo (18.dez), o ministro Gilmar Mendes autorizou Lula a furar o teto para pagar o aux\u00edlio. A decis\u00e3o reduziu a necessidade de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para o governo eleito conseguir arcar com as despesas do benef\u00edcio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No dia seguinte, o STF considerou inconstitucionais as emendas de relator, dispositivo vinha sendo negociado entre deputados e senadores para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do governo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Deputados reclamaram das determina\u00e7\u00f5es da Corte por considerarem uma inger\u00eancia do Judici\u00e1rio em compet\u00eancias do Congresso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio levou congressistas a articularem um acordo para o aumento das emendas impositivas (que o governo fica obrigado a pagar) para R$ 19,2 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 igual ao das agora extintas emendas de relator.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Se o Supremo tivesse mantido a funcionalidade do dispositivo, o pagamento em 2023 n\u00e3o seria compuls\u00f3rio. Quem indicava eram os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Lula definiria o que liberar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Agora, o presidente eleito n\u00e3o ter\u00e1 mais essa possibilidade. O cen\u00e1rio dificulta a forma\u00e7\u00e3o de uma base de apoio ao novo governo no Legislativo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Lira e Pacheco tamb\u00e9m saem perdendo politicamente. Eles deixam de ter o direito de, sozinhos, dizer para onde vai o dinheiro anteriormente reservado para as emendas de relator. Ao mesmo tempo, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado recobram a confian\u00e7a dos congressistas ao terem criado o dispositivo que aumentou o valor que cada um poder\u00e1 apropriar do Or\u00e7amento sem depender de libera\u00e7\u00e3o do Planalto \u2013pois o governo fica obrigado a pagar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2023 estabelecia que cada 1 dos 513 deputados e dos 81 senadores teria direito de indicar obras num valor de at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es cada um. Isso j\u00e1 daria R$ 9,5 bilh\u00f5es. Agora, mais R$ 9,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o acrescentados. Ou seja, cada congressista poder\u00e1 apresentar emendas individuais impositivas (que o governo fica obrigado a pagar) de at\u00e9 R$ 32,3 milh\u00f5es cada um.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Da sua parte, Lula perde uma ferramenta de agrupamento de congressistas por meio da fisiologia. As emendas ao Or\u00e7amento s\u00e3o instrumentos hist\u00f3ricos de coopta\u00e7\u00e3o de deputados e senadores para manuten\u00e7\u00e3o de uma base de apoio para o governo federal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Sem esse apetrecho fisiol\u00f3gico, o petista ter\u00e1 de convencer os congressistas a apoiarem o governo na base apenas da distribui\u00e7\u00e3o de cargos. \u00c9 pouco para um Congresso t\u00e3o conservador como ser\u00e1 o de 2023.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os congressistas foram os que mais ganharam. Mais do dobram o valor sobre o qual cada um pode opinar a respeito do Or\u00e7amento e n\u00e3o dependem mais de acordos e concess\u00f5es ao Planalto.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as acordadas entrar\u00e3o na PEC fura-teto. A proposta visa autorizar Lula a fazer despesas de mais de R$ 200 bilh\u00f5es acima do teto de gastos. A PEC, pelo acordo, tamb\u00e9m ter\u00e1 validade de apenas 1 ano e n\u00e3o 2 anos como havia sido aprovado no texto que passou pelo Senado. A C\u00e2mara deve votar a PEC fura-teto ainda nesta 3\u00aa feira (20.dez) a tempo de o Senado fazer o mesmo, ratificando o texto amanh\u00e3 (4\u00aa feira). O Congresso s\u00f3 tem sess\u00f5es at\u00e9 5\u00aa feira (22.dez), quando ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio aprovar o relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento de 2023.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A PEC foi o instrumento escolhido por Lula para bancar o Aux\u00edlio Brasil (que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia). A equipe do petista continuou tratando a proposta como prioridade, mesmo depois da decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que permitiu ao governo eleito pagar o Aux\u00edlio Brasil fora do teto de gastos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Gilmar quis h\u00e1 mais de 1 m\u00eas ajudar as institui\u00e7\u00f5es propondo que um programa social relevante como o Aux\u00edlio Brasil pudesse ficar fora do teto. A sugest\u00e3o n\u00e3o foi bem-vinda nem por Lula e nem pelo Congresso.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mesmo assim, o ministro decano (o mais antigo) do Supremo resolveu ir adiante e concedeu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) autorizando gastos de aproximadamente R$ 70 bilh\u00f5es acima do teto dos gastos em 2023. Os deputados e os senadores em maioria n\u00e3o ficaram felizes. Interpretaram que tiveram seus poderes de legislar usurpados. Est\u00e3o certos os congressistas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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