Diversos deputados de esquerda, imprensa e isent\u00f5es liberais aguardavam ansiosamente a an\u00e1lise das contas do governo federal feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o nesta quarta-feira (30). Veja neste v\u00eddeo AQUI como o deputado Kim Kataguiri aguardava pelo resultado.<\/p>\n
E para infelicidade da oposi\u00e7\u00e3o, o TCU aprovou por unanimidade todas as contas do governo Bolsonaro e enterrou qualquer chance de impeachment do presidente por essas vias.<\/p>\n
\u00c9 verdade que o Tribunal fez 28 ressalvas, por\u00e9m todas dentro da normalidade e que n\u00e3o s\u00e3o nada mais que recomenda\u00e7\u00f5es de melhores pr\u00e1ticas, sendo algumas simplesmente pedidos para que o pr\u00f3prio TCU consiga analisar melhor o trabalho do governo nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Dentre os \u201cproblemas\u201d, o TCU enumera a execu\u00e7\u00e3o de despesas da Caixa Econ\u00f4mica Federal sem previs\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de investimento e o descumprimento do m\u00ednimo constitucional de recursos para a irriga\u00e7\u00e3o no Centro-Oeste.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o de controle tamb\u00e9m enumera tr\u00eas impropriedades, dentre elas inconsist\u00eancias cont\u00e1beis nos minist\u00e9rios da Agricultura, da Ci\u00eancia e do Desenvolvimento Regional. O TCU ainda diz que o governo apresentou de forma dispersa informa\u00e7\u00f5es sobre o Fies (programa p\u00fablico de financiamento estudantil). Entre as outras 23 distor\u00e7\u00f5es apontadas pelo TCU, est\u00e1 a impossibilidade do \u00f3rg\u00e3o de fazer auditoria apropriada sobre a confiabilidade dos dados da Previd\u00eancia e do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O problema decorreu de limites no acesso aos dados da Receita Federal. Um acordo para ampliar o acesso do TCU aos n\u00fameros do Fisco j\u00e1 foi firmado, mas a amplia\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 foi iniciada em janeiro de 2021. Por isso, ficaram limitadas as an\u00e1lises sobre dados de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, d\u00edvida ativa, arrecada\u00e7\u00e3o e riscos fiscais ligados a impostos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TCU tamb\u00e9m constatou defici\u00eancias nas estimativas de proje\u00e7\u00f5es de despesas com a Previd\u00eancia de servidores e dos militares das For\u00e7as Armadas. O \u00f3rg\u00e3o de controle estima que o regime dos servidores tenha um passivo superavaliado em R$ 49,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 a Previd\u00eancia dos militares teria uma despesa subestimada em R$ 45,5 bilh\u00f5es a ser paga ao longo dos anos, al\u00e9m de uma subavalia\u00e7\u00e3o de R$ 7,2 bilh\u00f5es nas pens\u00f5es ligadas a militares.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos ministros ainda traz v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es de ajuste para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios e tamb\u00e9m faz alertas sobre potenciais irregularidades e descumprimentos de limites (como o indicador de gasto com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita, estourado em meio \u00e0 pandemia pela queda de arrecada\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O TCU faz ainda algumas recomenda\u00e7\u00f5es, sendo parte delas voltadas \u00e0 melhoria da transpar\u00eancia com as emendas de relator-geral (as chamadas RP-9) no Or\u00e7amento \u2013que est\u00e3o sendo alvo de acompanhamento pelo \u00f3rg\u00e3o de controle por meio de ao menos cinco processos ap\u00f3s den\u00fancia de irregularidades.<\/p>\n
As RP-9 s\u00e3o instrumentos usados no passado e recriados nos \u00faltimos anos para dar poder ao relator do Or\u00e7amento de definir bilh\u00f5es em verbas p\u00fablicas a a\u00e7\u00f5es de seu interesse (em 2020, por exemplo, o montante alcan\u00e7ou cerca de R$ 20 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O TCU orienta que o governo d\u00ea ampla publicidade aos documentos encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os federais que embasaram as demandas parlamentares em 2020 para a distribui\u00e7\u00e3o dessas verbas. E tamb\u00e9m recomendou que as emendas de relator-geral passem a ser registradas em plataforma eletr\u00f4nica com acesso p\u00fablico, com garantia de comparabilidade e rastreabilidade de pedidos e sua respectiva execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Jornal de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diversos deputados de esquerda, imprensa e isent\u00f5es liberais aguardavam ansiosamente a an\u00e1lise das contas do governo federal feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o nesta quarta-feira (30). Veja neste v\u00eddeo AQUI como o deputado Kim Kataguiri aguardava pelo resultado. E para infelicidade da oposi\u00e7\u00e3o, o TCU aprovou por unanimidade todas as contas do governo Bolsonaro …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":391,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":529,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/527\/revisions\/529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}