Em meio a not\u00edcia tr\u00e1gica e lament\u00e1vel do pa\u00eds j\u00e1 atingir a preocupante cifra de mais de 500 mil mortos da Covid, outro fato inquieta a Na\u00e7\u00e3o e acrescenta turbul\u00eancia ao ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n
Quem tinha raz\u00e3o era o presidente do senado Rodrigo Pacheco, que considerava inoportuno usar a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI para antecipar o debate eleitoral de 2022.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, segundo o parlamentar, a investiga\u00e7\u00e3o poderia ser feita pelo STF, PF e MP, seguindo as normas legais, sem conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e concentrar todos os esfor\u00e7os no combate ao v\u00edrus.Confirmaram-se as previs\u00f5es do senador Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
Os fatos p\u00fablicos e not\u00f3rios mostram que a CPI mudou de rumo, independentemente de ser correligion\u00e1rio de Bolsonaro, ou oposicionista.<\/p>\n
\u00c9 apenas quest\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o dos trabalhos e aplica\u00e7\u00e3o do bom senso.A CPI, salvo exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 mostru\u00e1rio do desrespeito flagrante ao Estado de Direito e contribui para desvalorizar o Congresso Nacional, que deve considerado deposit\u00e1rio das liberdades pol\u00edticas.<\/p>\n
Uma apura\u00e7\u00e3o qualificada das v\u00edtimas da cat\u00e1strofe, n\u00e3o poderia antecipar julgamentos, nem t\u00e3o pouco desconhecer certos fatores intr\u00ednsecos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, tais como, o n\u00famero de mortos comparado a outros pa\u00edses, o tamanho da popula\u00e7\u00e3o e a quantidade de idosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
Por exemplo: um pa\u00eds com 200 milh\u00f5es de habitantes tende a ter mais mortes do que uma na\u00e7\u00e3o com popula\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outros fatores igualmente influem, considerando que, at\u00e9 hoje, o v\u00edrus e seu tratamento s\u00e3o desconhecidos e as pr\u00f3prias vacinas ainda passam por evolu\u00e7\u00e3o, diante das variantes.Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas, elas praticamente chegaram ao mercado, no ano de 2021.<\/p>\n
O per\u00edodo anterior foi de pesquisa, hip\u00f3teses e tratativas.<\/p>\n
Antes do ano corrente, prevaleceram os cuidados m\u00e9dicos precoces, que s\u00e3o inegavelmente pol\u00eamicos, com \u00e1reas cientificas que o apoiam e outras n\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto fundamental a ser ponderado, \u00e9 que no direito penal brasileiro n\u00e3o se configura crime prescrever rem\u00e9dio que n\u00e3o esteja aprovado pela ci\u00eancia, salvo exerc\u00edcio ilegal da medicina, charlatanismo e curandeirismo.O pa\u00eds permite o uso de medicamentos \u201coff label\u201d, isto \u00e9, sem necessidade de seguir a bula, desde que haja clara concord\u00e2ncia do paciente.<\/p>\n
Os m\u00e9dicos alegam que, al\u00e9m de n\u00e3o ser crime a pr\u00e1tica do \u201coff label\u201d- prescri\u00e7\u00e3o de medicamento fora da bula -, o rem\u00e9dio pode se mostrar eficaz.<\/p>\n
Sem isso, diversas doen\u00e7as ainda estariam sem tratamento.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o pessoal do autor do texto \u00e9 pelo crit\u00e9rio definido pela ci\u00eancia para efeito de prescri\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n
Todavia, n\u00e3o se podem negar os questionamentos, que justificam opini\u00f5es e posicionamentos conflitantes.<\/p>\n
Considerando tais circunst\u00e2ncias, fato inacredit\u00e1vel ocorreu nessa \u00faltima semana nos trabalhos da CPI.O relator, senador Renan Calheiros, se recusou a fazer perguntas aos m\u00e9dicos ga\u00fachos Francisco Cardoso Alves e Ricardo Ariel Zimerman, que compareceram pagando do bolso as pr\u00f3prias passagens.<\/p>\n
Os depoentes defenderam publicamente a autonomia dos m\u00e9dicos para aplicarem medicamentos em pacientes de covid-19, como a cloroquina, citando que o Conselho Federal de Medicina permitia o procedimento.<\/p>\n
O senador Renan Calheiros n\u00e3o admitiu, recusou-se a fazer perguntas aos dois m\u00e9dicos e se retirou da sala, seguido pelos senadores de oposi\u00e7\u00e3o, salvo o presidente Osmar Aziz, que se manteve na mesa<\/p>\n
Os m\u00e9dicos depoentes, em anos anteriores trabalharam no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Anteriormente, o relator acolhera, durante horas, depoimentos de m\u00e9dicos que eram favor\u00e1veis ao seu ponto de vista.Quando n\u00e3o lhes interessou ouvir as raz\u00f5es contr\u00e1rias ao que pensa, ele deu clara demonstra\u00e7\u00e3o de parcialidade e intoler\u00e2ncia.<\/p>\n
Logo em seguida, em tom de intimida\u00e7\u00e3o, o relator Renan Calheiros transformou o ministro da sa\u00fade MarceloQueiroga em \u201cinvestigado\u201d, o que \u00e9 arb\u00edtrio, mesmo havendo votos contr\u00e1rios da CPI.<\/p>\n
O ministro tem se mostrado ameno, democr\u00e1tico e empenhado na vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior acusa\u00e7\u00e3o contra ele \u00e9 submiss\u00e3o a Bolsonaro.<\/p>\n
Mas, pelo que se v\u00ea, at\u00e9 hoje, o presidente n\u00e3o impediu que ele defendesse medidas sanit\u00e1rias, sobretudo vacina\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n
Solicitado para justificar as raz\u00f5es do Ministro Marcelo Queiroga passar a ser investigado, o relator declarou:
\n\u201cVai ser transformado em investigado. O motivo \u00e9 que \u201cainda em abril ele ligou para o Tedros Adhanom diretor da OMS e ofereceu cloroquina e tratamento precoce\u201d.<\/p>\n
Salta aos olhos, que essa fundamenta\u00e7\u00e3o do relator n\u00e3o tem base legal, por ser direito m\u00e9dico opinar e consultar sobre a forma de tratar o v\u00edrus.<\/p>\n
J\u00e1 a m\u00e9dica Nise Yamaguchi ajuizou a\u00e7\u00e3o por danos morais contra membros da CPI pelo tratamento grosseiro dispensado a ela, durante o seu depoimento.<\/p>\n
Para ter isen\u00e7\u00e3o e defender o interesse nacional, n\u00e3o se pode ofuscar a realidade.<\/p>\n
Todos os fatos mostram que o debate sobre a pandemia no Brasil acha-se atrofiado.<\/p>\n
De um lado, o presidente faz declara\u00e7\u00f5es que acirram \u00e2nimos e prejudicam a si pr\u00f3prio.<\/p>\n
De outro lado, a investiga\u00e7\u00e3o mostra-se nati-morta, antes de concluir os seus trabalhos, por antecipar conclus\u00f5es condenat\u00f3rias.<\/p>\n
As regras de direito s\u00e3o dia a dia desobedecidas e violadas, quando os parlamentares integrantes da CPI det\u00eam poderes inerentes ao juiz, sendo, portanto, obrigados a seguirem o \u201cdevido processo legal\u201d.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o manda aplicar subsidiariamente as regras do processo penal, na forma do respeito aos princ\u00edpios dos direitos fundamentais.<\/p>\n
Transformar um depoente em investigado, sem raz\u00f5es claras, ou ind\u00edcios veementes j\u00e1 apurados, traz consigo a desconfian\u00e7a social e caracteriza abuso de poder.<\/p>\n
As luzes incandescentes da CPI n\u00e3o podem antecipar julgamentos, que lesionem os direitos de personalidade, previstos no art. 5\u00b0 da Carta Pol\u00edtica de 1988:<\/p>\n
\u201cS\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que para evitar a expedi\u00e7\u00e3o do atestado de morte prematura da CPI em curso, algumas medidas urgentes ter\u00e3o quer ser tomadas, para assegurar credibilidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Chega-se a admitir que o comportamento extempor\u00e2neo do senador Renan Calheiros, seja um desejo pessoal de ser afastado da relatoria e n\u00e3o enfrentar situa\u00e7\u00f5es que possam envolver correligion\u00e1rios, ou at\u00e9 o seu filho, governador de Alagoas.<\/p>\n
At\u00e9 a\u00ed s\u00e3o meras especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas, o cen\u00e1rio que se repete na CPI n\u00e3o justifica silenciar, sem que isso signifique ser contra, ou a favor do governo Bolsonaro.<\/p>\n
As tradi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds exigem tomada de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, deveria posicionar-se.<\/p>\n
At\u00e9 porque, a imagem da institui\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 a mais afetada na sua credibilidade.
\nA Na\u00e7\u00e3o espera isto!<\/p>\n
Ney Lopes \u2013 jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN \u2013 nl@neylopes.com.br \u2013 blogdoneylopes.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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