{"id":3498,"date":"2022-06-03T16:41:53","date_gmt":"2022-06-03T19:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=3498"},"modified":"2022-06-03T16:53:38","modified_gmt":"2022-06-03T19:53:38","slug":"seguranca-publica-algo-esta-fora-de-ordem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2022\/06\/03\/seguranca-publica-algo-esta-fora-de-ordem\/","title":{"rendered":"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA: ALGO EST\u00c1 FORA DE ORDEM"},"content":{"rendered":"

Conforme o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2021, os estados brasileiros desembolsaram R$157,7 bilh\u00f5es em seguran\u00e7a p\u00fablica durante os dois \u00faltimos anos. O relat\u00f3rio mostra que pequena parcela desse total foi investido em intelig\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o, itens importantes para a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es. O meu estado, a Bahia, em fevereiro desse ano, \u00e9 apontada, nas conclus\u00f5es do Mapa da Viol\u00eancia (relat\u00f3rio que mede a quantidade de mortes violentas), liderando o ranking da modalidade pelo terceiro ano seguido, seguida pelo Rio de Janeiro. Os homic\u00eddios est\u00e3o concentrados em bairros pobres, onde a desigualdade social \u00e9 mais evidenciada. O Brasil \u00e9 a terceira popula\u00e7\u00e3o prisional do mundo, com mais presos que vagas em pres\u00eddios, onerando o Estado sem trazer a contrapartida da seguran\u00e7a \u00e0 sociedade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com Jessy Dayane (participante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Levante Popular da Juventude), \u201co alto \u00edndice de encarceramento leva a cren\u00e7a de que o sistema de justi\u00e7a criminal prende os sujeitos mais violentos da sociedade, por\u00e9m, ao observar a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos por quem est\u00e1 preso identificamos que a imensa maioria est\u00e1 cumprindo pena por crimes da Lei de Drogas (40,96%) e crimes contra o patrim\u00f4nio (29,91%), enquanto que os presos por crimes contra a pessoa, como homic\u00eddio, representam 15,12% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria (DEPEN, 2021)\u201d. E mais: \u201ctamb\u00e9m se confirma o perfil jovem dessa massa encarcerada, uma vez que os jovens de 18 a 29 anos representam 48,6% dos presos no Brasil (FBSP, 2021)\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Estamos perdendo a nossa juventude para o crime. Nesse sentido, a fala do ex-ministro Raul Jungmann em evento realizado em 2020 pelo IREE (Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa), que reuniu \u201cexperts\u201d no assunto, nos informa que \u201c… os jovens ingressantes no sistema prisional saem escravos das fac\u00e7\u00f5es, sem serem atendidos por nenhum programa de reinser\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d. Ele afirma que nosso modelo \u00e9 falido e que nos tornamos v\u00edtimas e s\u00f3cios do crime organizado enquanto n\u00e3o mudarmos a realidade vigente. \u201cN\u00e3o se faz uma na\u00e7\u00e3o para uma metade ou s\u00f3 para alguns, \u00e9 preciso ter responsabilidade sobre esses jovens. E n\u00e3o estou falando de caridade, mas de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, refere-se a seguran\u00e7a p\u00fablica como: Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, \u00e9 exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, atrav\u00e9s dos seguintes \u00f3rg\u00e3os: pol\u00edcia federal; pol\u00edcia rodovi\u00e1ria federal; pol\u00edcia ferrovi\u00e1ria federal; pol\u00edcias civis; pol\u00edcias militares e corpos de bombeiros militares. Sabemos que, em termos pr\u00e1ticos, a seguran\u00e7a p\u00fablica vem a ser um processo complexo e sist\u00eamico que envolve v\u00e1rias \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e in\u00fameras a\u00e7\u00f5es preventivas como o cuidado com a educa\u00e7\u00e3o, saneamento, sa\u00fade, taxas de empregabilidade e outras. Estes itens s\u00e3o seguidos da legisla\u00e7\u00e3o penal em si, da atua\u00e7\u00e3o policial na investiga\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos processos e execu\u00e7\u00f5es penais e, por fim, a ressocializa\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos \u00e0 sociedade. Torna-se contradit\u00f3rio reputar os \u00edndices da seguran\u00e7a p\u00fablica unicamente \u00e0 \u00e1rea policial quando o papel das outras inst\u00e2ncias governamentais deixa a desejar no cumprimento da sua parte.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Parafraseando Caetano Veloso, alguma coisa est\u00e1 fora da ordem. O que deveria ser uma parceria ganha X ganha tornou-se um sistema de \u00e1reas estanques que apresentam um fim em si mesmo como se tivessem vida pr\u00f3pria e n\u00e3o dependessem da harmonia de todos os resultados numa pol\u00edtica sin\u00e9rgica e integrada entre os poderes, numa mesma vis\u00e3o, interagindo com as ferramentas e conhecimentos estatais. O resultado \u00e9 nefasto para o cidad\u00e3o que arca com o resultado da inefic\u00e1cia do Sistema, restringido, pelo medo o direito de ir e vir, desde quando o trajeto para a escola ou para o trabalho, ou mesmo a simples compra no supermercado, pode lhe custar a vida.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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