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Nesta quarta-feira (02), o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) demande informa\u00e7\u00f5es do comando da CPI da Covid sobre o acesso e uso de dados de um inqu\u00e9rito sigiloso durante um dos depoimentos colhidos pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
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O requerimento de Aras responde a uma not\u00edcia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente e o relator da comiss\u00e3o \u2013 Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.<\/p>\n
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Ao acionar a Justi\u00e7a, Carlos atribuiu aos senadores crimes como prevarica\u00e7\u00e3o e abuso de autoridade ao longo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Segundo o vereador, a CPI atuou de forma pol\u00edtica para atacar o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
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A not\u00edcia-crime diz ainda que:<\/p>\n
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a CPI deixou de apurar as poss\u00edveis irregularidades que permitiram desvios de recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o Federal repassados para estados e munic\u00edpios;<\/p>\n
o vereador Carlos Bolsonaro n\u00e3o foi chamado a depor, e n\u00e3o h\u00e1 elementos contra ele para ter sido alvo de um pedido de indiciamento pela CPI, uma vez que as implica\u00e7\u00f5es envolvem apenas publica\u00e7\u00f5es em rede social;<\/p>\n
houve vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas, inclusive de inqu\u00e9ritos do Supremo.<\/p>\n
Aras quer esclarecer como os senadores tiveram acesso e usaram trecho do inqu\u00e9rito que apurava a organiza\u00e7\u00e3o de supostos \u201catos antidemocr\u00e1ticos\u201d contra o Congresso e o Supremo para questionar o ex-secret\u00e1rio Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia F\u00e1bio Wajngarten durante depoimento \u00e0 CPI.<\/p>\n
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De acordo com o PGR, o pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio para avaliar eventuais desdobramentos, como a abertura de um inqu\u00e9rito e o pedido para anular o pedido de indiciamento de Carlos Bolsonaro por incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n
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Aras afirmou que \u201ca instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito seria prematura e temer\u00e1ria sem a oitiva dos noticiados [Aziz e Renan]\u201d.<\/p>\n
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Para o procurador-geral, a an\u00e1lise sobre uso de dado sigiloso pode impactar a investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Carlos a partir do relat\u00f3rio final da CPI da Covid.<\/p>\n
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\u201cNo entanto, alerte-se que a potencial responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos noticiados pode ter, como consequ\u00eancia indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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