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O Brasil n\u00e3o pode continuar sendo palco de repudi\u00e1veis cenas do pior tipo de bang-bang em pleno S\u00e9culo XXI. As imagens de reportagem do Fant\u00e1stico do \u00faltimo domingo mostraram o quanto est\u00e1 tensa e perigosa a vida no campo brasileiro.<\/p>\n
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Na tela da Rede Globo, houve a exibi\u00e7\u00e3o do terror promovido por mil\u00edcias de certos caciques ind\u00edgenas, atacando e expulsando sua pr\u00f3pria gente de reservas localizadas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
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O motivo para tamanha viol\u00eancia seria a cobran\u00e7a pelas tribos aos tais caciques da presta\u00e7\u00e3o de contas pelos recursos arrecadados no arrendamento de terras de reservas ind\u00edgenas a produtores rurais.<\/p>\n
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\u00c9 bom deixar claro que o arrendamento de terras ind\u00edgenas \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal, proibida pelo Estatuto do \u00cdndio. Mas driblada por meio de cooperativas de fachada, criadas pelos caciques, para dividir o lucro auferido entre todos da aldeia.<\/p>\n
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Mas, pelo jeito, o combinado n\u00e3o vem sendo cumprido. E os prejudicados ao requererem sua parte s\u00e3o tratados a bala e expulsos da reserva. Terra sem lei. \u00c9 o velho oeste do cinema americano sendo transposto para a realidade brasileira do S\u00e9culo XXI, de uma forma bem mais cruel e tr\u00e1gica.<\/p>\n
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Afinal Hollywood retratava em seus filmes de faroeste a expans\u00e3o dos Estados Unidos para o oeste. Era um pa\u00eds em forma\u00e7\u00e3o. J\u00e1 se v\u00e3o mais de 200 anos. Hoje n\u00e3o existem mais conflitos desta natureza em territ\u00f3rio yankee.<\/p>\n
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Nos EUA, h\u00e1 leis bem objetivas e claras que delimitaram as reservas e autorizaram a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pelos \u00edndios. No estado de Nevada, onde est\u00e1 a famosa Las Vegas, os cassinos pagam pela ocupa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas aos pr\u00f3prios. N\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o de fazendas produtivas.<\/p>\n
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Em Pindorama, onde os portugueses imaginaram ter encontrado o para\u00edso na terra h\u00e1 mais de 500 anos, atualmente a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o que regulamente o artigo 121 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da quest\u00e3o ind\u00edgena, gera uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que transforma o campo brasileiro num inferno.<\/p>\n
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As mil\u00edcias de certos caciques tocando terror no Sul do Brasil s\u00e3o apenas uma faceta de um problema que se alastra por todo o pa\u00eds. Na Bahia e em outros estados, fazendas produtivas s\u00e3o invadidas com viol\u00eancia por autodeclarados \u00edndios, estimulados por suspeitas ONGs, sem respeitar os tr\u00e2mites legais para o processo das demarca\u00e7\u00f5es das reservas.<\/p>\n
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Aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e h\u00e1 14 anos tramitando no Congresso, n\u00e3o tem cabimento que o Projeto de Lei 490\/2007 permane\u00e7a engavetado, causando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que gera invas\u00f5es e instabilidade social no campo.<\/p>\n
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A proposta define o marco temporal, autoriza a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das reservas ind\u00edgenas e indeniza os produtores, cujas propriedades sejam desapropriadas. Enfim, p\u00f5e o campo brasileiro no S\u00e9culo XXI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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