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<\/p>\n*Demarca\u00e7\u00f5es com indeniza\u00e7\u00e3o justa*
\n*Dilermando Campos*
\n*Presidente do Sindicato Rural de Itapetinga*<\/p>\n
A justi\u00e7a \u00e9 simbolizada por uma balan\u00e7a que se mant\u00e9m em equil\u00edbrio. Infelizmente, no campo brasileiro, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas vem pendendo mais para um lado. Quando t\u00eam seus bens desapropriados para a cria\u00e7\u00e3o de reservas, propriet\u00e1rios de fazendas tituladas e com impostos em dia penam para serem indenizados mesmo por valores bem aqu\u00e9m do investido durante anos. E mesmo assim sem a certeza de que receber\u00e3o algum centavo da Funai.<\/p>\n
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Na regi\u00e3o de Itaju do Col\u00f4nia, Camac\u00e3 e Pau Brasil, onde houve a desapropria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias fazendas para a implanta\u00e7\u00e3o da reserva Caramuru-Paragua\u00e7u, 95% dos produtores rurais aguardam h\u00e1 anos a indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitorias realizadas em suas propriedades. Calculados por crit\u00e9rios question\u00e1veis de avalia\u00e7\u00e3o dos bens, os valores irris\u00f3rios quanto ao investido ainda se defasam com o passar do tempo.<\/p>\n
Fam\u00edlias, que tiravam o sustento do cultivo de frutos e hortali\u00e7as e da cria\u00e7\u00e3o de gado nas terras registradas nos cart\u00f3rios, hoje sobrevivem como ambulantes nas feiras da regi\u00e3o. Trabalhadores que ganhavam sal\u00e1rios nas fazendas antes de serem desapropriadas se socorrem em aux\u00edlios sociais e aumentam o contingente de desempregados.<\/p>\n
Em Itaju do Col\u00f4nia, por exemplo, o quadro \u00e9 de desola\u00e7\u00e3o. A economia do munic\u00edpio praticamente se extinguiu. O com\u00e9rcio se reduziu a poucos pequenos estabelecimentos. A prefeitura sobrevive de transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias. Boa parte da popula\u00e7\u00e3o abandonou a cidade. As fazendas produtivas viraram acampamentos de \u00edndios e autointitulados como tais.<\/p>\n
As chamadas \u201cretomadas\u201d, como s\u00e3o denominadas as invas\u00f5es das propriedades rurais pelos movimentos ind\u00edgenas influenciados por ONGs associadas a interesses internacionais e correntes ideol\u00f3gicas vinculadas a partidos pol\u00edticos, s\u00e3o feitas sob o arrepio da lei. Com armas de fogo, os invasores causam terror. Atropelam os procedimentos t\u00e9cnicos e legais para o reconhecimento e implanta\u00e7\u00e3o das reservas, numa a\u00e7\u00e3o criminosa que se tornou o modus operandi que se replica no campo brasileiro.<\/p>\n
Justi\u00e7a n\u00e3o se faz com injusti\u00e7a. Os produtores rurais n\u00e3o discordam do direito leg\u00edtimo dos verdadeiros \u00edndios terem suas terras demarcadas e nelas conservarem a sua cultura original. A disc\u00f3rdia nasce da falta de crit\u00e9rios objetivos para a cria\u00e7\u00e3o das reservas, que causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e a desapropria\u00e7\u00e3o de fazendas produtivas e escrituradas sem a devida indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o desse s\u00e9rio problema que prejudica diretamente o agroneg\u00f3cio, setor mais pr\u00f3spero e eficiente da economia brasileira, passa pelo Congresso Nacional. Nele tramita h\u00e1 14 anos o Projeto de Lei 490\/2007, que prev\u00ea regras claras para o reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e indeniza\u00e7\u00e3o justa para os produtores que tenham suas fazendas desapropriadas. Com a palavra, deputados e senadores federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
*Demarca\u00e7\u00f5es com indeniza\u00e7\u00e3o justa* *Dilermando Campos* *Presidente do Sindicato Rural de Itapetinga* A justi\u00e7a \u00e9 simbolizada por uma balan\u00e7a que se mant\u00e9m em equil\u00edbrio. Infelizmente, no campo brasileiro, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas vem pendendo mais para um lado. Quando t\u00eam seus bens desapropriados para a cria\u00e7\u00e3o de reservas, propriet\u00e1rios de fazendas tituladas e com …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":596,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2126"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2133,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2126\/revisions\/2133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}