O governo federal, sob a gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, volta a adotar uma estrat\u00e9gia j\u00e1 conhecida pelos brasileiros: anuncia benef\u00edcios com uma m\u00e3o, enquanto aperta o cerco com a outra. A mais recente iniciativa da Receita Federal de ampliar o monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras escancara essa contradi\u00e7\u00e3o e deve ter efeitos diretos, sobretudo, sobre o mercado informal \u2014 justamente o mais numeroso e vulner\u00e1vel da economia.<\/p>\n
Desde janeiro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a abranger um volume ainda maior de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Pagamentos por aproxima\u00e7\u00e3o, Pix e demais meios eletr\u00f4nicos agora entram no radar do Fisco. Se a movimenta\u00e7\u00e3o mensal ultrapassar R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para empresas, os dados passam a ser informados \u00e0 Receita Federal de forma semestral, ainda que sob a justificativa de respeito ao sigilo banc\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o controle se tornou mais rigoroso. A Receita n\u00e3o analisa apenas o saldo final, mas o volume global de entradas e sa\u00eddas. Caso esses valores sejam considerados incompat\u00edveis com a renda declarada no Imposto de Renda, o contribuinte pode cair na malha fina. O discurso oficial afirma que n\u00e3o se trata de aumento de imposto, mas de \u201camplia\u00e7\u00e3o do controle\u201d. No entanto, o efeito indireto \u00e9 claro: mais autua\u00e7\u00f5es e maior arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema \u00e9 que essa medida atinge em cheio trabalhadores informais, feirantes, ambulantes e pequenos comerciantes que, muitas vezes, movimentam valores acima desse limite sem que isso represente lucro real. Um vendedor de morangos em uma feira livre, por exemplo, pode facilmente ultrapassar R$ 5 mil em entradas mensais, embora sua margem l\u00edquida seja reduzida. Para esse p\u00fablico, o novo modelo representa mais inseguran\u00e7a e risco de penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse movimento tamb\u00e9m levanta suspeitas sobre a real motiva\u00e7\u00e3o da medida. A amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento surge em um momento em que o governo promete isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Na avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos, trata-se de uma compensa\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada: concede-se a isen\u00e7\u00e3o de um lado, enquanto se amplia o controle para arrecadar do outro.<\/p>\n
Politicamente, a estrat\u00e9gia pode custar caro ao Pal\u00e1cio do Planalto. O eleitorado est\u00e1 mais atento, mais informado e menos disposto a aceitar discursos que n\u00e3o se sustentam na pr\u00e1tica. A percep\u00e7\u00e3o de que a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pode ser um grande engodo, neutralizada por mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais agressivos, tende a gerar frustra\u00e7\u00e3o e desgaste eleitoral.<\/p>\n
Ao apertar o cerco sobre quem j\u00e1 vive \u00e0 margem da formalidade, o governo refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de que o peso do ajuste fiscal recai, mais uma vez, sobre os mesmos de sempre. E, em um cen\u00e1rio de economia sens\u00edvel e elei\u00e7\u00f5es no horizonte, esse tipo de contradi\u00e7\u00e3o dificilmente passar\u00e1 despercebido pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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