{"id":18077,"date":"2025-11-25T11:31:50","date_gmt":"2025-11-25T14:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=18077"},"modified":"2025-11-25T11:31:50","modified_gmt":"2025-11-25T14:31:50","slug":"decisao-judicial-mostra-indicios-de-como-a-troca-de-bancos-do-tjba-pode-ser-a-raiz-da-fraude-do-banco-master-e-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2025\/11\/25\/decisao-judicial-mostra-indicios-de-como-a-troca-de-bancos-do-tjba-pode-ser-a-raiz-da-fraude-do-banco-master-e-brb\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o judicial mostra ind\u00edcios de como a troca de bancos do TJBA pode ser a raiz da fraude do Banco Master e BRB"},"content":{"rendered":"

A recente Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que desvendou um esquema bilion\u00e1rio de fraudes e gest\u00e3o temer\u00e1ria entre o Banco Master (Credcesta) e o BRB \u2013 Banco de Bras\u00edlia, joga luz sobre a pol\u00eamica decis\u00e3o tomada pelo\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/a><\/strong>\u00a0(TJBA) em 2021. Naquele ano, o ent\u00e3o presidente do TJBA, desembargador Lourival Trindade, hoje j\u00e1 aposentado, homologou o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001\/2021, removendo o Banco do Brasil da cust\u00f3dia de seus dep\u00f3sitos judiciais para entreg\u00e1-la ao BRB, em uma opera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e contestada.<\/p>\n

A conex\u00e3o entre a licita\u00e7\u00e3o de 2021 e o esc\u00e2ndalo atual ligou o alerta na Bahia. O que parecia ser apenas uma decis\u00e3o administrativa arriscada, ignorando o hist\u00f3rico de corrup\u00e7\u00e3o do BRB e as cr\u00edticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Bahia (OAB-BA), \u00e9 agora visto como o marco zero que integrou o Judici\u00e1rio baiano a um eixo financeiro de alto risco, no qual o BRB e o Banco Master (que tamb\u00e9m obteve contrato de consignados com o TJBA) atuavam em conluio para realizar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras bilion\u00e1rias sob suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n

O Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 001\/2021 (Processo TJ-ADM-2021\/04274) foi conclu\u00eddo em tempo recorde ap\u00f3s uma suspens\u00e3o inicial para “ajustes no Termo de Refer\u00eancia.” O BRB foi declarado vencedor com um Fator de Remunera\u00e7\u00e3o que lhe garantiu o contrato de exclusividade, gerando o Contrato n\u00ba 39\/2021-S.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a OAB-BA criticou a falta de capilaridade do BRB na Bahia. Al\u00e9m do mais risco associado ao seu hist\u00f3rico de m\u00e1 gest\u00e3o e fraudes, como o “Bezerra de Ouro” e a “Circus Maximus” foi ignorado. Rumores indicavam que a troca de banco foi viabilizada por vantagens concedidas ao Tribunal, que ignorou os alertas.<\/p>\n

Elos<\/strong>
\nOs desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero demonstram que as fraudes financeiras entre o BRB e o Banco Master, que levaram \u00e0 pris\u00e3o dos\u00a0 executivos Daniel Vorcaro e Augusto Lima, t\u00eam um forte componente na Bahia.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal aponta que o BRB transferiu R$ 16,7 bilh\u00f5es para o grupo Master entre julho de 2024 e outubro de 2025. Desse total, R$ 12,2 bilh\u00f5es foram transferidos em um curto per\u00edodo (janeiro a maio de 2025) por meio da suposta compra de carteiras de cr\u00e9dito insubsistentes.<\/p>\n

O ponto que conecta diretamente o TJBA e a Bahia \u00e0 fraude \u00e9 o uso de associa\u00e7\u00f5es de servidores para maquiar a origem do dinheiro. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Banco Central, o Banco Master, ao informar inicialmente sobre as cess\u00f5es de cr\u00e9dito, atribuiu a origem das opera\u00e7\u00f5es a duas entidades do funcionalismo p\u00fablico baiano: a ASTEBA (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores T\u00e9cnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia) e a ASSEBA (Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Sa\u00fade e Afins da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Estado da Bahia).<\/p>\n

Posteriormente, verificou-se que n\u00e3o havia movimenta\u00e7\u00f5es financeiras das associa\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com os valores declarados. A titularidade dos cr\u00e9ditos foi ent\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 empresa Tirreno, um CNPJ rec\u00e9m-criado, suspeito de ser uma empresa de fachada usada para blindar a atua\u00e7\u00e3o criminosa. Os documentos judiciais sugerem que os gestores do Banco Master controlavam indiretamente essas associa\u00e7\u00f5es baianas para dar suporte a uma “falsa narrativa” que justificasse as transfer\u00eancias bilion\u00e1rias.<\/p>\n

Gest\u00e3o fraudulenta<\/strong>
\nA decis\u00e3o judicial que embasou as pris\u00f5es aponta que o esquema visava contornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as regras prudenciais, como o Limite de Exposi\u00e7\u00e3o por Cliente (LEC).<\/p>\n

O documento aponta que a “vontade inicial do BRB sempre foi de emprestar dinheiro ao Banco Master, mas n\u00e3o p\u00f4de faz\u00ea-lo diretamente em virtude de limita\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o”. O BRB usou a compra de carteiras fraudulentas como mecanismo para transferir o dinheiro.<\/p>\n

Apesar das ressalvas e do monitoramento do Banco Central, o BRB continuou os repasses bilion\u00e1rios, o que levou a autoridade policial a indiciar dirigentes do BRB, incluindo o Presidente Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa (que assinou o contrato com o TJBA em 2021), por ind\u00edcios de gest\u00e3o fraudulenta (Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 7.492\/1986) em “conluio com os Diretores do Banco Master”.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o de 2021, que trouxe o BRB para a Bahia, \u00e9 o ponto que permitiu a inser\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a em uma rede de opera\u00e7\u00f5es que, segundo o MPF e a Pol\u00edcia Federal, causou preju\u00edzos \u00e0 higidez do Sistema Financeiro Nacional e resultou em um esc\u00e2ndalo sem precedentes.<\/p>\n

BNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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