{"id":1766,"date":"2021-10-13T14:54:40","date_gmt":"2021-10-13T17:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=1766"},"modified":"2021-10-13T15:14:22","modified_gmt":"2021-10-13T18:14:22","slug":"somente-5-dos-produtores-rurais-receberam-indenizacao-por-terras-entregues-a-indigenas-diz-sindicalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2021\/10\/13\/somente-5-dos-produtores-rurais-receberam-indenizacao-por-terras-entregues-a-indigenas-diz-sindicalista\/","title":{"rendered":"Somente 5% dos produtores rurais receberam indeniza\u00e7\u00e3o por terras entregues a ind\u00edgenas, diz sindicalista"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n
\n
\n
\n
O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, disse, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio BandNews, na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), que somente 5% dos produtores rurais que tiverem suas terras entregues para fim de realizar assentamentos receberam indeniza\u00e7\u00f5es. Ele ainda ressaltou que, dentre os que receberam ressarcimentos, os valores correspondiam a 10% do valor dos im\u00f3veis. Ele exemplificou com o ocorrido na reserva Caramuru Paragua\u00e7u, na regi\u00e3o de Itapetinga.<\/div>\n<\/div>\n

\u201cComo \u00e9 que podemos entregar nossa propriedade para benef\u00edcio desse de ind\u00edgenas, de quilombolas e sem terra se n\u00e3o formos ressarcidos, n\u00e3o tivermos como, com esse valor da indeniza\u00e7\u00e3o, comprarmos uma terra onde possamos trabalhar, come\u00e7ar a trabalhar novamente?\u201d, questionou durante a entrevista \u00e0 R\u00e1dio BandNews. \u201cCaso se decida que nossa propriedade v\u00e1 servir para um assentamento ind\u00edgena, quilombola ou outro sem terra, que n\u00f3s sejamos ressarcidos pelos valores reais\u201d, asseverou.<\/p>\n

Dilermando Campos disse que a grande preocupa\u00e7\u00e3o do setor produtivo rural \u00e9 a falta de tranquilidade. \u201c\u00c9 voc\u00ea trabalhar na sua propriedade, \u00e9 voc\u00ea produzir na sua propriedade, sem ter a certeza que aquela propriedade \u00e9 sua. E justamente isso \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo na nossa no Brasil inteiro\u201d, disse Campos.<\/p>\n

Ele citou outro exemplo de Ribeir\u00e3o do Lago, onde um propriet\u00e1rio da terra teve im\u00f3vel invadido e apresentou ao juiz documento datado de 1834, que tinha toda a cadeia sucess\u00f3ria do im\u00f3vel. Segundo Dilermando Campos, foi pedido documento de posse datado do per\u00edodo das sesmarias, nos prim\u00f3rdios do per\u00edodo colonial, ou seja, foi requerido documento de 300 anos antes. \u201cQuem \u00e9 que tem o documento que pode comprovar titulariza\u00e7\u00e3o da sua propriedade nessa data do Brasil? Esse documento de 1834, o juiz n\u00e3o considerou\u201d, disse o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga.<\/p>\n

Marco temporal<\/strong><\/p>\n

Atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o m\u00e9rito do marco temporal para titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, o que \u00e9 visto por produtores rurais de todo o Brasil como um sinal de inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o somente quanto \u00e0 posse das terras, mas tamb\u00e9m quando \u00e0 seguran\u00e7a dos valores investidos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. H\u00e1 tamb\u00e9m o entendimento de que a decis\u00e3o do STF n\u00e3o somente interferir\u00e1 na vida de produtores rurais, mas de quaisquer cidad\u00e3os que possuem bens im\u00f3veis em terras que sejam consideradas territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n

Em 2009, durante julgamento para estabelecimento da Reserva Raposa Serra do Sol, o STF considerou o dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 5 de outubro de 1988, como marco temporal para definir a posse das terras por ind\u00edgenas. Essa jurisprud\u00eancia \u00e9 alvo de questionamento e o processo est\u00e1 atualmente pausada ap\u00f3s pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Davi Lemos<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, disse, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio BandNews, na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), que somente 5% dos produtores rurais que tiverem suas terras entregues para fim de realizar assentamentos receberam indeniza\u00e7\u00f5es. Ele ainda ressaltou que, dentre os que receberam ressarcimentos, os valores correspondiam a 10% do valor …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1601,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"views":323,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1766"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1766"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1779,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1766\/revisions\/1779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}