O Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Augusto Aras, comentou os atos realizados na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 7, durante o Dia da Independ\u00eancia, classificando-os como uma \u2018festa c\u00edvica\u2019 e afirmando que o di\u00e1logo \u00e9 o \u2018caminho para a paz\u2019 na democracia. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo PGR na abertura da sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 8, um dia ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos atos. Segundo Aras, as manifesta\u00e7\u00f5es foram uma \u201cexpress\u00e3o de uma sociedade plural\u201d, o que caracteriza um regime democr\u00e1tico. \u201cAcompanhamos ontem uma festa c\u00edvica, com manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias p\u00fablicas do Brasil. As manifesta\u00e7\u00f5es do 7 de setembro foram uma express\u00e3o de uma sociedade plural e aberta, caracter\u00edstica de um regime democr\u00e1tico. [\u2026]A voz da rua \u00e9 a voz da liberdade e do povo, mas n\u00e3o s\u00f3. A voz das institui\u00e7\u00f5es, que funcionam a partir das escolhas leg\u00edtimas do povo e de seus representantes, tamb\u00e9m \u00e9 a voz da liberdade. Como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e nos nossos sistemas de lei, discord\u00e2ncias, sejam pol\u00edticas ou processuais, h\u00e3o de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional\u201d, afirmou o PGR.<\/p>\n
Em seguida, Aras defendeu que as ferramentas da \u201cinstitucionalidade\u201d sejam utilizadas pelo povo e por seus representantes, citando que, dessa forma, seria garantida a preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cN\u00e3o podemos menosprezar os recursos e ferramentas da institucionalidade, o devido processo legal, o devido processo legislativo, o devido processo administrativo. Por meio dessas vias formais do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito assegurasse que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria, e tamb\u00e9m que os direitos da maioria sejam respeitados no processo rescis\u00f3rio inerente \u00e0s democracias representativas ou diretas\u201d. Por fim o PGR afirmou que \u201ca democracia \u00e9 um grande concerto de interesses p\u00fablicos. \u00c9 o governo dos contr\u00e1rios, mas tamb\u00e9m do poss\u00edvel. \u00c9 mediante o di\u00e1logo, com discord\u00e2ncias, mas sem disc\u00f3rdias, o caminho para paz, por meio do bom senso social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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