{"id":13933,"date":"2025-03-07T09:04:52","date_gmt":"2025-03-07T12:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=13933"},"modified":"2025-03-07T09:25:36","modified_gmt":"2025-03-07T12:25:36","slug":"governo-zera-imposto-de-importacao-para-carne-cafe-e-outros-produtos-impacto-e-baixo-diz-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2025\/03\/07\/governo-zera-imposto-de-importacao-para-carne-cafe-e-outros-produtos-impacto-e-baixo-diz-fazenda\/","title":{"rendered":"GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTA\u00c7\u00c3O PARA CARNE, CAF\u00c9 E OUTROS PRODUTOS. IMPACTO \u00c9 BAIXO, DIZ FAZENDA"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5\u00aa feira (6.mar.2025) medidas para conter a infla\u00e7\u00e3o e baixar o pre\u00e7o dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin (PSB), informou que 9 produtos ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o se sabe, entretanto, qual ser\u00e1 o impacto no valor dos produtos nem quanto a ren\u00fancia fiscal custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos. O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Guilherme Mello, declarou que, do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, a iniciativa n\u00e3o ter\u00e1 peso significativo. Eis abaixo os itens contemplados pela medida:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2022 carne (atualmente em 10,8%);
\n\u2022 caf\u00e9 (atualmente em 9%);
\n\u2022 a\u00e7\u00facar (atualmente em 14%);
\n\u2022 milho (atualmente em 7,2%);
\n\u2022 \u00f3leo de girassol (atualmente em 9%);
\n\u2022 azeite de oliva (atualmente em 9%);
\n\u2022 \u00f3leo de palma (aumento da cota de importa\u00e7\u00e3o de 65.000 toneladas para 150 mil);
\n\u2022 sardinha (atualmente em 32%);
\n\u2022 biscoitos (atualmente em 16,2%);
\n\u2022 massas aliment\u00edcias (atualmente em 14,4%).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As iniciativas ainda devem ser aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para come\u00e7arem a valer. Segundo Alckmin, \u00e9 dif\u00edcil cravar uma data, mas \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de poucos dias\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m prop\u00f5e que os governadores de cada Estado zerem o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) da cesta b\u00e1sica. O governo federal j\u00e1 fez isso com os impostos federais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) \u00e9 uma das medidas tamb\u00e9m, bem como a acelera\u00e7\u00e3o do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Nesse caso, segundo Carlos F\u00e1varo (Agricultura), quem n\u00e3o estiver no sistema nacional poder\u00e1 passar um ano usando o sistema municipal para validar seus produtos. Essa libera\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para o leite fluido, ovos e mel.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outra medida \u00e9 relacionada ao incentivo para alimentos da cesta b\u00e1sica no Plano Safra. O governo anunciou em 24 de fevereiro um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 4,2 bilh\u00f5es ao programa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

IMPACTO \u00c9 BAIXO, DIZ FAZENDA<\/strong>
\nO secret\u00e1rio da Fazenda Guilherme Mello disse que ainda haver\u00e1 notas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios calculando o impacto fiscal das medidas, com os valores da ren\u00fancia fiscal.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo ele, o impacto \u00e9 baixo porque a importa\u00e7\u00e3o dos produtos que ser\u00e3o isentos \u00e9 pequena. \u201cMuitos desses produtos t\u00eam pouca importa\u00e7\u00e3o porque eles tinham uma al\u00edquota mais alta e isso tirava competitividade\u201d, declarou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO impacto vai ser estimado a partir das notas t\u00e9cnicas que v\u00e3o ser geradas. Do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha um impacto significativo, mas, do ponto de vista do consumidor, ser\u00e1 sentido\u201d, disse.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

ENVOLVIMENTO DE LULA<\/strong>
\nOs ministros da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, fizeram uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para apresentar as medidas ao chefe do Executivo na manh\u00e3 desta 5\u00aa feira (6.mar). O ministro da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o), Sid\u00f4nio Palmeira, tamb\u00e9m participou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na sa\u00edda do encontro, realizado na Vice Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o chefe da Agricultura afirmou que o an\u00fancio seria feito ainda nesta 5\u00aa feira (6.mar). Sid\u00f4nio confirmou e afirmou que Lula faria a declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o dos ministros do setor aliment\u00edcio n\u00e3o constava na agenda oficial do chefe do Executivo pela manh\u00e3. S\u00f3 depois que F\u00e1varo falou com jornalistas foi inclu\u00edda.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No vaiv\u00e9m de atualiza\u00e7\u00f5es, a reuni\u00e3o com empres\u00e1rios constava como um compromisso presidencial. Passadas algumas horas, foi retirada, e a Secom esclareceu que Lula n\u00e3o participou das conversas com os representantes, mas estava ciente das medidas que seriam apresentadas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

INFLA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nA infla\u00e7\u00e3o de alimentos em domic\u00edlios atingiu 8,23% em 2024. A taxa desacelerou em dezembro no acumulado de 12 meses depois de ter uma longa sequ\u00eancia de alta ao longo de ano passado.
\nA alta de pre\u00e7os dos produtos do setor foi um dos motivos para o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) ter ficado de fora da metado Banco Central, que \u00e9 de 3%, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 4,5%. A infla\u00e7\u00e3o fechou 2024 a 4,83%.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Poder360 j\u00e1 mostrou que as carnes tiveram forte impacto na infla\u00e7\u00e3o do Brasil durante o 2\u00ba ano do governo Lula. Subiram 20,84% em 2024 e aumentaram a infla\u00e7\u00e3o em 0,52 ponto percentual.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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