{"id":1344,"date":"2021-09-01T13:11:05","date_gmt":"2021-09-01T16:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=1344"},"modified":"2021-09-01T13:14:18","modified_gmt":"2021-09-01T16:14:18","slug":"produtores-rurais-esperam-justica-e-nao-ideologia-no-julgamento-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2021\/09\/01\/produtores-rurais-esperam-justica-e-nao-ideologia-no-julgamento-do-stf\/","title":{"rendered":"Produtores rurais esperam justi\u00e7a e n\u00e3o ideologia no julgamento do STF"},"content":{"rendered":"<ol>\n<li>*Produtores rurais esperam justi\u00e7a e n\u00e3o ideologia no julgamento do STF*Justi\u00e7a e paz no campo \u00e9 o que esperam os produtores rurais da Bahia do julgamento da Repercuss\u00e3o Geral do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser retomado nesta quarta-feira (01\/09), em Bras\u00edlia. \u201cN\u00e3o somos contra as reservas ind\u00edgenas. Muito pelo contr\u00e1rio. Reconhecemos a primazia dos povos tradicionais sobre as \u00e1reas que ocupam no territ\u00f3rio nacional. O que defendemos \u00e9 uma regra clara e objetiva para a demarca\u00e7\u00e3o das terras. N\u00e3o cabe mais a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que se vive atualmente no campo brasileiro\u201d, afirma o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos.\n<p>Para Campos, a valida\u00e7\u00e3o do marco temporal pelo STF para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 imprescind\u00edvel para distensionar as rela\u00e7\u00f5es no campo. \u201cFoi o pr\u00f3prio Supremo que, ao interpretar o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para definir a Reserva Raposa Serra do Sol, considerou a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna como marco temporal, em 2009, pacificando uma disputa que se arrastava desde 1970\u201d, diz.<\/p>\n<p>O l\u00edder rural observa que, com a diretriz do marco temporal para a cria\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas, os povos tradicionais que estivessem ou comprovassem a ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data da promulga\u00e7\u00e3o, em cinco de outubro de 1988, teriam seus territ\u00f3rios demarcados.<\/p>\n<p>\u201cMas movimentos sociais ligados \u00e0 certa causa ind\u00edgena, apoiados por ONGs patrocinadas por interesses n\u00e3o t\u00e3o nacionais assim, discordaram do entendimento e t\u00eam reagido com invas\u00f5es de propriedades produtivas, criando um clima beligerante no campo\u201d, denuncia Campos.<\/p>\n<p>Segundo ele, no sudoeste baiano, apesar de detentores de escrituras centen\u00e1rias, os produtores rurais v\u00eam sendo amea\u00e7ados de perderem suas terras produtivas por movimentos autodeclarados ind\u00edgenas. \u201cSob a alega\u00e7\u00e3o de estarem em \u00e1reas pertencentes aos \u201cpovos origin\u00e1rios\u201d, as fazendas s\u00e3o invadidas por grupos armados\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Campos acrescenta que, em paralelo a essas a\u00e7\u00f5es criminosas, \u00e9 realizado nas cidades o recrutamento de pessoas que se autodeclarem \u00edndios com a promessa de que ser\u00e3o propriet\u00e1rios de terra. \u201cAssim procede a fraude para o in\u00edcio do pedido de demarca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O produtor rural cita a regi\u00e3o de Buerarema\/Itaju do Col\u00f4nia, como exemplo das consequ\u00eancias da inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo. \u201cA economia regional, baseada na agropecu\u00e1ria e com\u00e9rcio, foi destru\u00edda pelas invas\u00f5es e conflitos armados para se estabelecer a Reserva Caramuru\/Paraguassu\u201d.<\/p>\n<p>Segundo ele, os fazendeiros tiveram suas propriedades produtivas desapropriadas e n\u00e3o foram indenizados. Fam\u00edlias que viviam disso est\u00e3o sem eira nem beira. \u201cEm Itaju do Col\u00f4nia mais de 500 im\u00f3veis urbanos e \u00e1reas p\u00fablicas foram desapropriados para a reserva. N\u00e3o se faz justi\u00e7a com injusti\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Campos denuncia que a meta dos movimentos daqueles que se autodeclaram ind\u00edgenas agora \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Reserva do Cachimbo, mais um exemplo que foge ao marco temporal e tenta se estabelecer ao arrepio da lei. \u201cQuerem ocupar uma das regi\u00f5es mais produtivas da pecu\u00e1ria baiana que compreende os munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Itamb\u00e9, Itapetinga, Caatiba, Potiragu\u00e1, Itarantim, Ribeir\u00e3o do Largo e Macarani\u201d.<\/p>\n<p>A expectativa dos produtores rurais \u00e9 que o STF cumpra o seu papel de guardi\u00e3o de nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao retomar o julgamento da Repercuss\u00e3o Geral do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365 o fa\u00e7a inspirado no esp\u00edrito da justi\u00e7a e n\u00e3o se deixe influenciar por ideologias. \u201cQue tome uma decis\u00e3o em harmonia com o Projeto de Lei 490 a ser votado no Congresso Nacional, casa representativa do povo brasileiro\u201d, assevera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Produtores rurais esperam justi\u00e7a e n\u00e3o ideologia no julgamento do STF*Justi\u00e7a e paz no campo \u00e9 o que esperam os produtores rurais da Bahia do julgamento da Repercuss\u00e3o Geral do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser retomado nesta quarta-feira (01\/09), em Bras\u00edlia. \u201cN\u00e3o somos contra as reservas ind\u00edgenas. 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