{"id":12902,"date":"2024-12-17T06:17:03","date_gmt":"2024-12-17T09:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=12902"},"modified":"2024-12-17T06:17:03","modified_gmt":"2024-12-17T09:17:03","slug":"clt-para-trabalhadores-de-aplicativo-tiraria-ate-r-331-bi-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2024\/12\/17\/clt-para-trabalhadores-de-aplicativo-tiraria-ate-r-331-bi-do-pib\/","title":{"rendered":"CLT para trabalhadores de aplicativo tiraria at\u00e9 R$ 33,1 bi do PIB"},"content":{"rendered":"

Uma eventual obrigatoriedade de incluir 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores de aplicativo nas normas da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) deixaria de injetar at\u00e9 R$ 33,1 bilh\u00f5es no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Os dados s\u00e3o de um estudo da consultoria econ\u00f4mica Ecoa, realizado a pedido da Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A CLT para esses trabalhadores tamb\u00e9m resultaria na exclus\u00e3o de 905 mil pessoas da atividade, diz o estudo. Desses, mais de 600 mil seriam motoristas (de empresas como Uber e 99) e cerca de 300 mil seriam entregadores (do iFood e Z\u00e9 Delivery, por exemplo).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao aumentar os custos para as empresas, a ado\u00e7\u00e3o do regime CLT para os trabalhadores parceiros encareceria o pre\u00e7o m\u00e9dio das viagens para os consumidores de 19,7% a 32,5%. J\u00e1 no caso das entregas, o aumento m\u00e9dio \u00e9 estimado em 25,9%. Isso resultaria em diminui\u00e7\u00e3o da demanda e das oportunidades de emprego.
\n\u201cDemanda menor significa redu\u00e7\u00e3o da oferta de trabalho e da remunera\u00e7\u00e3o, o que gera um choque negativo na renda das fam\u00edlias, com implica\u00e7\u00f5es sobre o n\u00edvel de consumo agregado da economia\u201d, afirmou a economista Silvia Fag\u00e1, respons\u00e1vel pela consultoria Ecoa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A metodologia usada pela Ecoa buscou identificar os impactos do reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio e do consequente reenquadramento tribut\u00e1rio das plataformas (de empresas de tecnologia para empresas de transporte), considerando s\u00f3 receitas e custos gerados por essas mudan\u00e7as. A eleva\u00e7\u00e3o de custos trabalhistas e tribut\u00e1rios aumentar\u00e1 os pre\u00e7os das viagens e das entregas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cCom base nesses novos valores, e nas elasticidades-pre\u00e7o espec\u00edficas para o servi\u00e7o de transporte de passageiros e de delivery, foi calculado o impacto na demanda pelos servi\u00e7os. O c\u00e1lculo da elasticidade-pre\u00e7o mede quanto um aumento de pre\u00e7o pode impactar a demanda por determinado servi\u00e7o\u201d, diz a pesquisa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO<\/strong>
\nO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu em 10 de dezembro a audi\u00eancia p\u00fablica sobre v\u00ednculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais. Ao longo dos 2 dias, foram apresentados argumentos variados sobre o assunto por diversos advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 quem defenda que n\u00e3o deve haver v\u00ednculo, alegando que as plataformas d\u00e3o maior flexibilidade aos trabalhadores. E h\u00e1 quem ache \u201cfalsa\u201d a ideia de que esses trabalhadores seriam aut\u00f4nomos, enquanto as plataformas atuam apenas como intermediadoras.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O tema tem ganhado aten\u00e7\u00e3o recentemente com a populariza\u00e7\u00e3o do que ficou conhecido como \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, que consiste, principalmente, na flexibiliza\u00e7\u00e3o dos modelos tradicionais de trabalho, que tendem a ser mais informais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, decis\u00f5es divergentes na Justi\u00e7a quanto ao reconhecimento de v\u00ednculo entre motoristas e apps fazem com que especialistas avaliem que eventual decis\u00e3o do STF quanto ao assunto trar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os envolvidos, uma vez que criar\u00e1 uma refer\u00eancia no Judici\u00e1rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma eventual obrigatoriedade de incluir 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores de aplicativo nas normas da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) deixaria de injetar at\u00e9 R$ 33,1 bilh\u00f5es no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Os dados s\u00e3o de um estudo da consultoria econ\u00f4mica Ecoa, realizado a pedido da Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia). A …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[17],"tags":[],"views":287,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12902"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12904,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12902\/revisions\/12904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}