{"id":12479,"date":"2024-10-17T22:54:50","date_gmt":"2024-10-18T01:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=12479"},"modified":"2024-10-17T22:56:19","modified_gmt":"2024-10-18T01:56:19","slug":"eleicoes-2024-recurso-de-sheila-no-tse-envolve-27-advogados-saiba-quem-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2024\/10\/17\/eleicoes-2024-recurso-de-sheila-no-tse-envolve-27-advogados-saiba-quem-sao\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2024 | Recurso de Sheila no TSE envolve 27 advogados; saiba quem s\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O recurso especial interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela prefeita Sheila Lemos contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, que, por 4 votos a 3, decidiu por sua inelegibilidade e indeferiu sua candidatura, est\u00e1 com o relator Andr\u00e9 Ramos Tavares desde o dia 14. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o ministro se manifestar\u00e1. Primeiro, ele decidir\u00e1 se acolhe o recurso e defere o efeito suspensivo pedido pela prefeita, visando sua diploma\u00e7\u00e3o e posse e j\u00e1 prevendo a demora do julgamento pelo TSE.<\/span><\/h4>\n

De acordo com o rito do tribunal, divulgado no site da institui\u00e7\u00e3o, \u201ccumpridas todas as provid\u00eancias que o ministro relator entender como necess\u00e1rias para solucionar a quest\u00e3o, ele apresentar\u00e1 relat\u00f3rio e voto em uma decis\u00e3o que poder\u00e1 ser monocr\u00e1tica (individual) ou encaminhar\u00e1 o caso para o Plen\u00e1rio da Corte, por meio de pedido de inclus\u00e3o do processo em pauta de julgamento\u201d.<\/h4>\n

Quando, e se, o julgamento come\u00e7ar, diz o TSE, \u201cos advogados das partes envolvidas inscritos para se manifestarem fazem suas sustenta\u00e7\u00f5es orais da tribuna, dentro do prazo de dez minutos tanto para a acusa\u00e7\u00e3o quanto para a defesa\u201d.<\/h4>\n

E quem s\u00e3o esses advogados? Ao todo, est\u00e3o nominados no processo 27 advogados, sendo 14 pelo lado de Sheila, representando a pr\u00f3pria e a coliga\u00e7\u00e3o \u2018Conquista Segue Avan\u00e7ando\u2019, na condi\u00e7\u00e3o de recorrentes, e 13 pelo lado dos recorridos, que s\u00e3o a coliga\u00e7\u00e3o \u2018A For\u00e7a Pra Mudar Conquista\u2019, do candidato a prefeito Waldenor Pereira, com 11 profissionais, e Marcos Adriano Cardoso de Oliveira, com tr\u00eas.<\/h4>\n

Isso n\u00e3o significa que todos atuar\u00e3o efetivamente no julgamento. A sustenta\u00e7\u00e3o oral caber\u00e1 a um representante de cada grupo. Mas, todos, em alguma medida, contribuem com os argumentos, desde a a\u00e7\u00e3o original, julgada na 40\u00aa Zona Eleitoral de Vit\u00f3ria da Conquista, quando o resultado foi a favor da prefeita, passando pelo TRE-BA, para onde recorreram a coliga\u00e7\u00e3o de Waldenor e Marcos Adriano. No TSE, o que ser\u00e1 julgado \u00e9 o que decidiu o tribunal da Bahia.<\/h4>\n
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O\u00a0BLOG<\/strong>\u00a0procurou informa\u00e7\u00f5es sobre os advogados e juristas que comp\u00f5em as partes no recurso especial que recebeu o n\u00famero 0600264-58.2024.6.05.0040. O que conseguimos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da maioria, pois alguns n\u00e3o t\u00eam dados significativos dispon\u00edveis na Internet.<\/h4>\n<\/div>\n

Pela parte da prefeita\u00a0Sheila Lemos<\/strong>, como a ordem \u00e9 alfab\u00e9tica, a lista \u00e9 encabe\u00e7ada pela advogada ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA. Mineira, ala se destacou na defesa do empres\u00e1rio\u00a0Benedito Rodrigues Oliveira Neto, \u00e0 \u00e9poca ligado ao PT, envolvido no caso das irregularidades que teriam sido cometidas durante a campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em 2014.<\/h4>\n

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO, faz parte escrit\u00f3rio Michel Reis Advogados Associados, de Salvador, que tem \u00e0 frente os juristas Michel Soares Reis e Paulo de Tarso Brito Silva Peixoto;<\/h4>\n

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO, ilheense, s\u00f3cio da S\u00e1, Neves & Hughes Sociedade de Advogados, foi candidato a vereador de Ilh\u00e9us em 2020 pelo PT, obtendo 274 votos<\/h4>\n

\"\"LARISSA MARTINS<\/strong><\/h4>\n

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES, tamb\u00e9m do S\u00e1, Neves & Hughes, foi secret\u00e1ria parlamentar do deputado estadual Rosemberg Pinto, em 2016;<\/h4>\n

LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA, Conselheira da Seccional da OAB do Distrito Federal e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da entidade, atua no escrit\u00f3rio S\u00e1, Neves & Hughes Sociedade de Advogados;<\/h4>\n

\"\"MICHEL REIS<\/strong><\/h4>\n

MICHEL SOARES REIS, principal s\u00f3cio da Michel Reis Advogados Associados, formado pela Universidade de Santa Cruz (Uesc). \u00c9 irm\u00e3o do prefeito reeleito de Salvador, Bruno Reis.<\/h4>\n

NADJA GLEIDE S\u00c1 DAS NEVES, irm\u00e3o do jurista Sidney S\u00e1 das Neves, fundador do escrit\u00f3rio S\u00e1, Neves & Hughes, de quem j\u00e1 foi s\u00f3cia em escrit\u00f3rio que os dois mantinham em Itabuna;<\/h4>\n

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO, s\u00f3cio de Michel Reis, formado pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSal);<\/h4>\n

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, advogado da Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, com sede em Salvador;<\/h4>\n

\"\"SIDNEY NEVES<\/strong><\/h4>\n

SIDNEY S\u00c1 DAS NEVES, itabunense, hoje, mora em Bras\u00edlia, \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atua no TSE, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Foi advogado da ex-presidente Dilma Rousseff em 203 processos, segundo o site Escavador;<\/h4>\n

SOFIA MATOS NEVES, filha de Sidney e advogada da banca Mattos Medina Santos e Soares Advogados Sociedade de Advogados.<\/h4>\n
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Pela coliga\u00e7\u00e3o\u00a0Conquista Segue Avan\u00e7ando<\/strong>, o primeiro nome da rela\u00e7\u00e3o \u00e9 o de ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO, da Michel Reis Advogados Associados, tamb\u00e9m presente entre os advogados de defesa de Sheila Lemos;<\/h4>\n<\/div>\n

\"\"CELSO DE BARROS NETO<\/strong><\/h4>\n

CELSO DE BARROS CORREIA NETO, atual diretor-geral da C\u00e2mara dos Deputados, ex-chefe de gabinete e assessor do ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Medeiros & Barros Correia Advogados Associados;<\/h4>\n

\"\"FABRICIO MEDEIROS<\/strong><\/h4>\n

FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS, s\u00f3cio de Celso de Barros Neto, foi ex-assessor do Ministro Carlos Ayres Britto quando estava no STF e assessor jur\u00eddico na C\u00e2mara dos Deputados;<\/h4>\n

Fazem parte das duas listas de advogados que v\u00e3o tentar derrubar a decis\u00e3o do TRE-BA e reverter a situa\u00e7\u00e3o de indeferimento de Sheila: MICHEL SOARES REIS e PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO,<\/h4>\n

\"\"RICARDO MARTINS<\/strong><\/h4>\n

Completa a rela\u00e7\u00e3o pela coliga\u00e7\u00e3o Conquista Segue Avan\u00e7ando o jurista RICARDO MARTINS JUNIOR, o terceiro s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Medeiros & Barros Correia Advogados Associados a trabalhar no caso. Ele atuou na Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 1\u00aa Regi\u00e3o e no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o;<\/h4>\n

\"\"ALEXANDRE PEREIRA<\/strong><\/h4>\n

Pela coliga\u00e7\u00e3o\u00a0A For\u00e7a Pra Mudar Conquista<\/strong>, que aparece como recorrida, o primeiro nome \u00e9 do advogado conquistense, ex-vereador e ex-presidente da C\u00e2mara Municipal, ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Porto & Pereira Sociedade de Advogados, ex-procurador jur\u00eddico do Legislativo Municipal e atualmente assessor do vereador Fernando Jacar\u00e9;<\/h4>\n

\"\"\u00c2NGELO FERRARO<\/strong><\/h4>\n

\u00c2NGELO LONGO FERRARO, s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio Ferraro, Rocha e Novaes Advogados. Como componente da Arag\u00e3o e Ferraro Advogados Associados, do ex-ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o, representou a chapa Lula-Alckmin na elei\u00e7\u00e3o de 2022;<\/h4>\n

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY, itabunense, com larga experi\u00eancia em causas eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;<\/h4>\n
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GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Ferraro, Rocha e Novaes, atuou como advogado na campanha de Lula, como parte do escrit\u00f3rio Arag\u00e3o e Ferraro Advogados Associados;<\/h4>\n<\/div>\n

H\u00c9LIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, advogado conquistense, foi assessor jur\u00eddico na C\u00e2mara de Vereadores;<\/h4>\n

JO\u00c3O PAULLO FALC\u00c3O FERRAZ, advogado conquistense, foi assessor parlamentar da vereadora Nildma at\u00e9 2016;<\/h4>\n

LETICIA SOUZA SANTOS, advogada em Vit\u00f3ria da Conquista;<\/h4>\n

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES, s\u00f3cio da Ferraro, Rocha e Novaes, foi um dos advogados que assinaram um dos recursos no TSE pela cassa\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro;<\/h4>\n

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO, um dos donos do escrit\u00f3rio Carvalho, Oliveira e Reis, atuou no TRE contra a elegibilidade do candidato J\u00e2nio Natal na elei\u00e7\u00e3o para prefeito de Porto Seguro, porque seria o terceiro mandato consecutivo do pol\u00edtico; e no corpo jur\u00eddico da campanha de elei\u00e7\u00e3o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (2022); no ano passado, abriu escrit\u00f3rio individual em Bras\u00edlia para atua\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores;<\/h4>\n

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO, advogado com atua\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista, coordenador da campanha de Waldenor Pereira \u00e0 Prefeitura;<\/h4>\n

TAIRONE FERRAZ PORTO, advogado atuante em Vit\u00f3ria da Conquista, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Porto & Pereira Sociedade de Advogados;<\/h4>\n

Da parte de\u00a0MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA<\/strong>, tamb\u00e9m presente ao processo como recorrido, o nome inicial \u00e9 da esposa dele, a advogada ANA MARIA FERRAZ CARDOSO, s\u00f3cia do Ferraz e Cardoso Sociedade de Advocacia. Marcos tamb\u00e9m \u00e9 advogado, mas n\u00e3o pode atuar diretamente no caso;<\/h4>\n

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA, advogado atuante em Vit\u00f3ria da Conquista, foi um dos signat\u00e1rios da defesa do vereador Chico Estrela na a\u00e7\u00e3o em que o parlamentar foi acusado de compra de voto na elei\u00e7\u00e3o de 2020;<\/h4>\n

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados. | com informa\u00e7\u00f5es do Blog do Giorlando Lima.<\/h4>\n<\/div>\n