{"id":10699,"date":"2024-04-16T21:58:58","date_gmt":"2024-04-17T00:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/?p=10699"},"modified":"2024-04-16T21:58:58","modified_gmt":"2024-04-17T00:58:58","slug":"camara-aprova-urgencia-de-projeto-contra-invasores-de-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.programapodcast.com.br\/v1\/2024\/04\/16\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-contra-invasores-de-terra\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA APROVA URG\u00caNCIA DE PROJETO CONTRA INVASORES DE TERRA"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou nesta 3\u00aa feira (16.abr.2024), por 293 votos a favor e 111 contra, um requerimento de urg\u00eancia constitucional para o PL 895 de 2023, que determina san\u00e7\u00f5es administrativas e restri\u00e7\u00f5es aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto foi justificado como necess\u00e1rio para conter o chamado \u201cAbril Vermelho\u201d do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Governistas disseram que houve quebra de acordo firmado na reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, realizada toda 3\u00aa feira para debater a pauta da semana, pois havia sido estabelecido que o projeto n\u00e3o seria levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos do Centr\u00e3o demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de ocupa\u00e7\u00e3o de terras e, por isso, ressaltaram a import\u00e2ncia da urg\u00eancia do projeto. At\u00e9 o momento, o MST contabiliza 23 ocupa\u00e7\u00f5es de terras sendo 22 s\u00f3 em abril.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A pauta da ordem do dia com a inclus\u00e3o do projeto surpreendeu os governistas. O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), fez um apelo aos outros l\u00edderes que estavam presentes na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta 3\u00aa feira (16.abr) e afirmou que todos concordaram em n\u00e3o votar projetos sobre ocupa\u00e7\u00e3o de terras.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 um rompimento de acordo. O t\u00famulo de Ulysses Guimar\u00e3es deve estar tremendo neste momento. Daqui a pouco vale tudo. N\u00e3o pode. \u00c9 uma quebra de palavra, de regra. Esse plen\u00e1rio \u00e9 soberano e precisa se levantar contra aqueles que querem romper o acordo\u201d, declarou Guimar\u00e3es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi iniciada sob a presid\u00eancia do deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), na aus\u00eancia do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Depois da confus\u00e3o por causa da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do PL 895 de 2023, Lira assumiu o comando e disse que os deputados \u201cestavam animados\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

PACOTE \u201cANTI-INVAS\u00d5ES\u201d<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania), deputada Caroline de Toni (PL-SC), colocou na pauta desta 3\u00aa feira o PL 8.262 de 2017, que permite aos propriet\u00e1rios chamar for\u00e7as policiais para conter os invasores sem ordem judicial.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto faz parte do \u201cpacote anti-invas\u00f5es\u201d, assim como o PL 895 de 2023, que a congressista antecipou ao Poder360 como uma das prioridades da Comiss\u00e3o para frear as a\u00e7\u00f5es do MST.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O tema enfrentou resist\u00eancia na CCJ de deputados aliados do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com tentativas de obstru\u00e7\u00e3o dos governistas. A comiss\u00e3o ainda n\u00e3o havia chegado a um acordo quando a ordem do dia na C\u00e2mara foi aberta. Tanto o PL 8.262 de 2017 quanto o PL 895 de 2023 foram inclu\u00eddos na pauta com requerimentos de urg\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Integrantes da CCJ questionaram se haveria necessidade de apreciar o projeto de lei em quest\u00e3o, pois j\u00e1 existiam conversas de aprovar um requerimento de urg\u00eancia para que o PL fosse analisado diretamente no plen\u00e1rio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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