Não cabe mais bang-bang no campo Dilermando Campos Presidente do Sindicato Rural de Itapetinga*

O Brasil não pode continuar sendo palco de repudiáveis cenas do pior tipo de bang-bang em pleno Século XXI. As imagens de reportagem do Fantástico do último domingo mostraram o quanto está tensa e perigosa a vida no campo brasileiro.

Na tela da Rede Globo, houve a exibição do terror promovido por milícias de certos caciques indígenas, atacando e expulsando sua própria gente de reservas localizadas no Rio Grande do Sul.

O motivo para tamanha violência seria a cobrança pelas tribos aos tais caciques da prestação de contas pelos recursos arrecadados no arrendamento de terras de reservas indígenas a produtores rurais.

É bom deixar claro que o arrendamento de terras indígenas é uma prática ilegal, proibida pelo Estatuto do Índio. Mas driblada por meio de cooperativas de fachada, criadas pelos caciques, para dividir o lucro auferido entre todos da aldeia.

Mas, pelo jeito, o combinado não vem sendo cumprido. E os prejudicados ao requererem sua parte são tratados a bala e expulsos da reserva. Terra sem lei. É o velho oeste do cinema americano sendo transposto para a realidade brasileira do Século XXI, de uma forma bem mais cruel e trágica.

Afinal Hollywood retratava em seus filmes de faroeste a expansão dos Estados Unidos para o oeste. Era um país em formação. Já se vão mais de 200 anos. Hoje não existem mais conflitos desta natureza em território yankee.

Nos EUA, há leis bem objetivas e claras que delimitaram as reservas e autorizaram a exploração econômica pelos índios. No estado de Nevada, onde está a famosa Las Vegas, os cassinos pagam pela ocupação de terras indígenas aos próprios. Não há invasão de fazendas produtivas.

Em Pindorama, onde os portugueses imaginaram ter encontrado o paraíso na terra há mais de 500 anos, atualmente a ausência de uma legislação que regulamente o artigo 121 da Constituição Federal, que trata da questão indígena, gera uma insegurança jurídica que transforma o campo brasileiro num inferno.

As milícias de certos caciques tocando terror no Sul do Brasil são apenas uma faceta de um problema que se alastra por todo o país. Na Bahia e em outros estados, fazendas produtivas são invadidas com violência por autodeclarados índios, estimulados por suspeitas ONGs, sem respeitar os trâmites legais para o processo das demarcações das reservas.

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e há 14 anos tramitando no Congresso, não tem cabimento que o Projeto de Lei 490/2007 permaneça engavetado, causando a insegurança jurídica que gera invasões e instabilidade social no campo.

A proposta define o marco temporal, autoriza a exploração econômica das reservas indígenas e indeniza os produtores, cujas propriedades sejam desapropriadas. Enfim, põe o campo brasileiro no Século XXI.