ALEXANDRE DE MORAES E A SOMBRA DA LEI MAGNITSKY

A notícia do cancelamento do visto americano de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, é apenas a ponta do iceberg. O que realmente preocupa — e já circula nos bastidores políticos e diplomáticos — é a possibilidade de Moraes se tornar alvo da Lei Magnitsky, uma ferramenta poderosa e simbólica dos Estados Unidos para punir agentes públicos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Caso isso se confirme, Moraes poderá enfrentar bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias, impossibilidade de operar financeiramente no exterior, e restrições de entrada em países aliados dos EUA, como Reino Unido, Canadá e Austrália. E não se trata de mera formalidade: bancos e empresas cortam relações com sancionados, temendo represálias. O resultado? Um isolamento real, não só diplomático, mas econômico e institucional.

Enquanto Moraes se apresenta como defensor da “democracia”, suas ações — como a perseguição a opositores, censura de parlamentares e controle sobre redes sociais — são vistas lá fora com crescente preocupação. Não à toa, congressistas americanos já pedem investigação formal de sua conduta. O que aqui se tenta normalizar, no exterior é tratado como autoritarismo judicial.

A Lei Magnitsky não pune ideias ou opiniões — ela atinge abusos de poder, e isso inclui juízes. Moraes pode até manter seu cargo, mas se entrar nessa lista, será um pária no cenário global. A imagem do Brasil, já desgastada, sofrerá ainda mais. E o Judiciário, ao invés de guardião da Constituição, será visto como instrumento de repressão.

Essa possível sanção será um divisor de águas. Mostrará que nem toga protege quem ultrapassa os limites do Estado de Direito. E, para Moraes, o peso da caneta poderá ser substituído pelo peso do isolamento.