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Ministro Onyx proíbe demissão de trabalhador que recusa vacinação
Portaria busca garantir o direito à liberdade das pessoas, diz o ministro
A partir de agora, fica proibido demitir ou barrar qualquer cidadão que não queira ser vacinado contra o novo coronavírus, isso tanto no âmbito privado, como no governamental, conforme foi determinado pela portaria 620, publicada ontem (01), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o texto, constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
A medida assegura que, caso o trabalhador seja demitido ou não contratado, por não ter aderido a vacinação, ele poderá escolher ser reintegrado ao cargo ou receber o dobro da remuneração referente ao período de afastamento.
